Polícia prende Administrador Regional Antônio Jocélio

Fachada da administração regional de São Sebastião
O administrador de São Sebastião, Antônio Jucélio Gomes Moreno, e mais dois servidores da administração regional foram presos pela Polícia Civil do Distrito Federal na manhã desta terça-feira (15) em uma operação que investiga um esquema irregular de concessão de licenças de funcionamento.

Os agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) iniciaram a operação às 6h na administração regional. Além de Moreno, foram presos o chefe da gerência de licenciamento de obras, Jailson Mendes Félix, e o diretor social, Paulo Dias Souza.

A assessoria da administração disse que não tem informações sobre a operação e que apenas a Polícia Civil se manifestaria sobre o caso.

Os policiais cumpriram quatro mandados de busca de apreensão nas casas dos envolvidos e na sede da administração regional. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos cobravam vantagens indevidas de empresas para liberar as licenças.

A polícia citou como exemplo o caso de um circo que teve de pagar R$ 1,5 mil usados pela administração regional para consertar um caminhão público em troca da liberação da licença de funcionamento. A nota fiscal que comprova o o conserto do veículo, que estava há 10 meses na oficina, foi apresentada pelos representes do circo à polícia.

Também houve casos de licenças emitidas em duplicidade, o que é irregular. Segundo a corporação, o único caso provado é o do circo, mas outras três denúncias estão sendo investigadas.

De acordo com a Decap, os três servidores foram presos temporariamente porque passaram a intimidar testemunhas depois que souberam da investigação policial.

"As testemunhas começaram a chegar à delegacia com versão previamente ajustada, fato esse que motivou diligência na data de hoje", disse o delegado Vicente Paranahiba. "O objetivo das prisões era fazer uma oitiva simultânea para evitar que eles combinassem o depoimento."

O delegado disse ainda que os servidores negaram as acusações e afirmaram que o pagamento do conserto do caminhão havia sido uma doação.

Agora eles devem ser indiciados por concussão (obtenção indevida de vantagem no uso de função pública), que tem pena prevista de até oito anos de prisão, e associação para o crime, que pode chegar a três anos. O delegado afirma que espera que a prisão sirva de estímulo para que novas vítimas se apresentem à delegacia. Os suspeitos podem ficar presos por até cinco dias.


Adminstrador Interino de São Sebastião é suspeito por fraude


O administrador em exercício de São Sebastião, José Guilherme de Jesus Filho, que assumiu o cargo nesta segunda-feira (2/6), é um dos envolvidos na investigação da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) em março do ano passado. José Guilherme , que também é proprietário de uma papelaria na região, é suspeito de fazer parte de um grupo de empresários que desviava o uso de máquinas do cartão escolar.

À época, o atual administrador chegou a ser conduzido à delegacia, mas foi liberado na madrugada do dia anterior. José Guilherme é chefe de gabinete da Administração Regional de São Sebastião, mas deve ficar no posto de administrador até o próximo 7 de julho, quando Antônio Jucélio Gomes Moreno volta de férias.

Em março de 2013, a Corf identificou que o sócio-diretor de uma empresa em Samambaia, autorizada a comercializar produtos escolares por meio do cartão, teria repassado duas máquinas de uso exclusivo do cartão escolar para o proprietário de outra papelaria não cadastrada no programa, localizada em São Sebastião. José Guilherme de Jesus Filho, de 49 anos, teria sido um dos empresários que recebeu o equipamento. São nessas máquinas que estudantes de baixa rendem podem comprar material escolar utilizando o dinheiro de uma bolsa que recebem do governo.

A delegacia especializada havia recebido as denúncias de fraude. Após relatos, a Corf começou a investigar as supostas ações criminosas. Além dos três donos de papelaria, a Polícia Civil investigou  12 empresas. Os estabelecimentos identificados também estariam vendendo produtos que não constavam na lista de material escolar autorizado pelo benefício.

Segundo a Corf, à época, cada uma das duas maquinas que saíram da papelaria de Samambaia retirou mais de R$ 60 mil dos cofres públicos. Os equipamentos foram desviados, uma vez que eles não poderiam ser alugados nem empresados. Em março de 2013 a delegada-chefe da Corf, Cláudia Alcântara, confirmou que a atitude configurava crime tributário e sonegação fiscal.

Em 2013, todas as máquinas foram recolhidas e a papelaria credenciada em Samambaia foi retirada do programa. Tanto o empresário de Samambaia, quanto José Guilherme foram indiciados por furto mediante fraude. Eles também responderiam por crime de sonegação fiscal.

Embora a investigação aponte a participação de José Guilherme, ele nega a conduta. Em entrevista ao Correio, o atual administrador diz ser inocente e declara ser um dos mais interessados em esclarecer a situação. “A Corf acusar é uma coisa, comprovar é outra. O Ministério Público nunca conseguiu aceitar uma denúncia da polícia contra a minha pessoa. Isso tudo foi uma perseguição. Sou um empresário respeitado na região e tenho uma conduta ilibada”, garante.

Segundo ele, um advogado já está cuidando do caso. “Quero resolver essa situação o mais rápido possível. Me enquadraram como sonegador fiscal por uma diferença no caixa de R$ 22,30. Até um auditor fiscal ficou abismado com a denúncia”, considera.

O atual administrador ainda se defende em relação as máquinas recebidas. Segundo ele, a papelaria de São Sebastião é sócia da empresa em Samambaia. “Em nenhum momento pratiquei furto. Essa história não existe. As duas papelarias são como se fossem do mesmo dono. A única coisa que eu fiz foi dar a mercadoria e receber o dinheiro do governo”, argumenta.

O diretor-geral da Polícia Civil, Jorge Luiz Xavier, confirma que na época José Guilherme foi preso em flagrante por estelionato e chegou a ser indiciado. “O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, mas foi solicitada novas diligências que continuam em sigilo pela Corf”, afirma.

Este ano foram beneficiados cerca de 130 mil estudantes de baixa renda que receberam R$ 226 de crédito no cartão para compra de material escolar. Além disso, houve aumento de 82% no número de papelarias que procuraram a Secretaria de Educação para se aderir ao programa.

Fonte: Correio Braziliense

Alguns salários do GDF


O salário máximo do funcionário público no Brasil é em torno de R$ 28.059,29. Valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do funcionalismo público.

No Distrito Federal há Auxiliares de serviços gerais, motorista e enfermeiro(a) digitador e outras categorias mais, essas profissões parecem serem bastante promissoras aqui no DF e se aproxima do salários do juízes do STF.

Na pagina do transparência do GDF mostra que algumas categorias tem salários  bem acima do que no mercado de trabalho particular. Tem enfermeiro ganhando quase o mesmo que o próprio governador.

Os exemplos abaixo são apenas alguns entre muitos, confira tudo no site da transparência do GDF, o site teve mudanças profundas no sentido de dificultar o acompanhamento por parte da população em geral, mas com persistência e muita paciência ainda é possível acompanhá-lo.
 

 













Fonte: Blog do Braz

Descaso com os moradores da Vila do Boa


Irresponsáveis queimam ônibus. Quem é que paga o pato? Todos.
Há duas semanas, durante uma operação para remover construções irregulares em uma área da Vila do Boa, lamentavelmente, um ônibus da nova frota da Viação Pioneira foi incendiado por alguns manifestantes que tentavam impedir a ação de fiscalização coordenada pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, pela Agência de Fiscalização e Secretaria de Ordem Pública e Social.
Segundo relatos, a princípio, os manifestantes fecharam a avenida com pneus e pedras como forma de protesto. A ação irresponsável de alguns em queimar o ônibus resultou na imediata retirada de todas as linhas que até então circulavam pelo bairro, prejudicando toda a comunidade, inclusive aqueles e aquelas que nada tinham a ver com o incidente.
Há várias formas de se manifestar, até entendo a situação de quem realmente está na luta legítima em busca da casa própria e me solidarizo com aqueles e aquelas que ainda não possuem moradia. Mas apelar para ações extremas, aí já é outra história. E com essa eu não concordo.
Ao final da semana passada, após entrar em contato com o posto do DFTRANS, localizado no terminal rodoviário de São Sebastião, funcionários informaram que, para o sistema eletrônico de linhas, a circulação de ônibus na Vila do Boa estava perfeitamente normal. Ou seja, era como se todas as linhas estivessem em funcionamento. Várias foram as reclamações dos trabalhadores e trabalhadoras que precisam de transporte todo santo dia, feitas tanto no referido posto do DFTRANS, como pelo número 156, opção 4 do GDF
Ao entrar em contato com o Diretor Técnico do órgão, Lúcio Lima, semana passado, o mesmo informou que a comunidade pode e deve denunciar também pelo número 162.
A comunidade não pode ser penalizada pela ação de determinadas pessoas, como as que agiram de forma inconsequente ao depredarem o ônibus. E o que está acontecendo é que os trabalhadores e trabalhadoras que precisam do transporte público estão sendo prejudicados. Estão sem um serviço que é essencial. Para conseguir pegar o coletivo, são obrigados a se deslocar até a parada do Colégio São Paulo, que fica a cerca de 7 km do bairro Vila do Boa.
Dessa situação podemos concluir pelo menos duas coisas: ou os motoristas da mencionada empresa foram proibidos de cumprir o itinerário em represália ao ônibus que foi queimado, ou eles estão sendo irresponsáveis ao ponto de desviar a rota e não entrar no bairro, fazendo o que podemos chamar de itinerário fantasma, deixando de atender a uma demanda de mais de 600 pessoas por dia. O que é muito estranho é que, se o DFTRANS afirma que todos os ônibus novos estão equipados com GPS e são monitorados por uma central para evitar justamente esse tipo de irregularidade, como o órgão não teria constatado até agora esse tipo de ação? E, uma vez sabendo, por que não tomou providências?
Essas são as perguntas que ficam. Passo a palavra para a direção do DFTRANS.
Francisco Neri

Minha Casa, Minha Vida: falhas e falta de fiscalização

Desde mobílias muito requintadas à carros de luxo são visto no bairro do programa Morar Bem.
Uma das principais apostas do governo para garantir votos à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida tem dificuldades para cumprir seu objetivo principal: permitir o acesso à casa própria, mediante juros baixos e subsídios, de famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil. Muitas dessas famílias estão perdendo espaço para pessoas que se cadastram apresentando ganhos inferiores aos que têm na realidade. Brechas nas regras e falta de acompanhamento dos gestores responsáveis permitem fraudes como essa desde o lançamento do programa, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É o caso do professor de educação física Ricardo Vilela, 38 anos, e da mulher, a advogada Lívia Vilela, 32, contemplados com uma casa no Condomínio Jardins das Acácias, no bairro Jardins Mangueiral, em São Sebastião. A renda do casal é de R$ 12 mil, mas apenas um se inscreveu no Minha Casa, fornecendo a renda individual. “Demoramos três anos para sermos contemplados”, conta Ricardo Vilela.


Jardins das Acácias: carros de valor elevado e mobília sofisticada indicam que moradores não atendem a requisitos
Carros de alto valor estacionados no condomínio e casas com mobília sofisticada, que não condizem com a renda apresentada para concorrer ao imóvel, são outros indícios de que o programa não está beneficiando apenas quem precisa dele. O governo alega que a estrutura dos governos locais, que realizam o cadastramento das famílias, não é suficiente para checar a veracidade das informações dos candidatos. “Não fazemos uma avaliação policial. Se uma pessoa pertence a uma família rica, mora com os pais, mas não tem renda, pode concorrer, não é ilegal. Essa é uma discussão de conceito familiar. Não discriminamos cor, crença, opção sexual e estado civil”, afirma a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.


O professor Ricardo Vilela e a mulher, Lívia: ganho mensal de R$ 12 mil do casal
não foi obstáculo para a compra do imóvel
Moradores do Jardins Mangueiral reconhecem outras falhas no programa, como a má qualidade do material utilizado na construção. A dona de casa Wilzamar Nunes Fernandes Pereira, 23 anos, que divide a casa com o marido, vigilante, e a filha, conta que, quando chove, há infiltrações nas janelas do quarto e nos lustres. “A água desce pela luminária. Já teve dias que encontrei minha casa toda alagada. É perigoso porque tenho uma filha pequena e o risco de ela levar um choque é muito grande”, desabafa. Ela diz que a situação é ainda pior em outras moradias. “O teto do banheiro da minha vizinha desabou. A sorte é que ela não estava no banheiro.” A localização distante é outro problema. “Não há hospital, padaria, e o transporte público é escasso. O hospital mais próximo é uma UPA, que não funciona por falta de médicos”, reclama Ana Maria Oliveira Moura, 50 anos.

Comércio ilegal
Outro condômino do Jardins Mangueiral, que preferiu não se identificar, conta que há beneficiários que alugam ou vendem o imóvel, o que infringe a regra do programa, pois o proprietário só pode negociar o bem após morar na residência por 10 anos, ou quitar a dívida com a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil, instituições que subsidiam o candidato, dependendo da faixa de renda. “Como as pessoas sabem que é ilegal, qualquer negociação é feita por debaixo do pano. Geralmente elas não sentem dificuldades para comercializar a unidade habitacional”, revela.

Os órgãos federais pecam na fiscalização desse comércio. A Caixa Econômica atua somente quando há denúncias. “Quando recebemos uma denúncia, promovemos uma ação de reintegração. A lei diz que esse contrato é nulo. O maior prejudicado é quem compra, que vai perder o dinheiro. Queremos evitar situações histórias de contratos de gaveta. Fazemos sempre um trabalho para que as pessoas não vendam seu imóvel, pois é um patrimônio único, no caso dos mais pobres”, observa Inês Magalhães.

Para o cientista político Carlos Melo, a prática de apresentar renda inferior ao ganho real é reflexo do clientelismo. “É um indivíduo que faz valer a sua relação pessoal e se consolida num privilégio”, explica. O burocrata que autorizou essa prática, segundo o especialista, deve ser punido. “Isso é burla. O problema está na operação.. Isso joga o programa na lata do lixo, mesmo que sejam casos de exceção”, ressalta. “Não seria melhor rever a política e escolher municípios que realmente podem cumprir com as regras?” questiona o especialista. “O processo de seleção tem que ser aperfeiçoado. Estamos lidando com dinheiro público”, observa. 


Balanço

O governo federal divulgou mês passado o primeiro balanço de investigação das denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida. Ao longo dos cinco anos de execução, 15,7 mil denúncias de ilegalidades foram registradas. Dessas, 1.561 referem-se as unidades ocupadas ilegalmente e outras 5,1 mil continuam em apuração. As demais foram consideradas improcedentes. O Executivo afirma que o número é pequeno diante da magnitude do Minha Casa, Minha Vida, que já entregou 1,6 milhão de casas. O foco principal das investigações feitas pela Polícia Federal é referente a ações de milícias ou outros tipos de organizações criminosas.

Correios entrega núcleo de projeto social de handebol em São Sebastião


Em parceria com a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), os Correios inauguraram nesta terça-feira (6), mais um núcleo do MiniHand, no Centro de Ensino Fundamental Jataí, na zona rural de São Sebastião (DF). O MiniHand é um projeto social de iniciação ao handebol, implantado em contrapartida ao patrocínio dos Correios à modalidade.

A unidade irá atender cerca de 120 estudantes e é a primeira ação social esportiva da estatal sob o signo da nova marca dos Correios.A inauguração do núcleo em São Sebastião contou com a presença dos atletas da Seleção Brasileira de Handebol, Gil Pires e Jaqueline Anastácio, e as atividades terão início na próxima semana. Com a abertura dessa unidade, o MiniHand passa a contar com 15 núcleos localizados nos seguintes Estados: Rio de Janeiro, Espírito Santos, São Paulo, Goiás e Sergipe, além do Distrito Federal. Juntos, atendem 420 crianças.Os Correios são os patrocinadores oficiais das Confederações Brasileiras de Handebol (CBHb), Desportos Aquáticos (CBDA) e Tênis (CBT).

Dessa maneira, cumprem seu papel de empresa pública e agente do governo federal no incentivo ao desenvolvimento do esporte no País. Por meio dos patrocínios, a empresa e as confederações mantêm escolinhas de esporte que beneficiam milhares de crianças e jovens, além de apoiar os atletas de ponta das modalidades.

Morador cria site para cobrar gestor sobre problemas da nossa cidade


Um morador de São Sebastião, criou um site para cobrar providências da administração sobre problemas enfrentados pela população. No ar há cerca de 20 dias, a página já teve 14 mil acessos.

O programador e técnico de informática Carlos Antônio criou o site “Problemas da City” por se sentir indignado com o descaso do poder público com a região de São Sebastião, que tem hoje cerca de 100 mil habitantes.

Ele afirma que o custo da página é barato e pode até mesmo ser expandido para outras regiões. “Se essa ferramenta serve para São Sebastião ela pode expandir para o DF inteiro, até para o Brasil todo, dependendo da aceitação do público.”

O site contém um mapa que destaca o local exato de onde ocorre o problema. A página cita, por exemplo, a descida na avenida principal, onde pelo menos seis pessoas morreram nos últimos meses em decorrência de acidentes de trânsito. Outros problemas abordados são os de invasões, da falta de infraestrutura e da ciclovia cuja obra foi abandonada há cinco meses.



Quatro homens são presos por atirar contra Acampamento 15 de Agosto, em São Sebastião


Quatro homens foram presos por atirar contra sem terra em fazenda no DF, informou a PM

Policiais Militares do Batalhão Ambiental prenderam nesta segunda-feira (28) quatro homens suspeitos de ameaçar e atirar contra famílias de sem terra no acampamento 15 de Agosto, em uma fazenda em São Sebastião, região do Distrito Federal.

A PM informou que os suspeitos faziam a segurança de uma chácara localizada na região quando atiraram na direção de um assentamento. O objetivo, diz a polícia, era o de intimidar os invasores. Os suspeitos ainda atiraram contra uma viatura durante a abordagem, disseram os policiais.

Jovivaldo Fonseca Barros, 42 anos, Adão Luz de Souza, 36 anos, Alexandre dos Santos Caixeta, 27 anos, e Arenaldo Gomes de Oliveira, 40 anos, foram indiciados por disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

Delegado-chefe da 30ª DP, Érito Cunha, e PMs do Batalhão Ambiental
apresentam armas apreendidas durante operação

Na delegacia, Barros negou os crimes e afirmou que, a mando do dono da fazenda onde trabalhava, soltou fogos de artifício para evitar a invasão do terreno. Disse ainda que as armas apreendidas pelos policiais pertencem ao dono da propriedade. Os outros três suspeitos permaneceram calados.

Segundo a PM, foram encontradas três armas de fogo com o grupo – uma cartucheira calibre 28, uma carabina puma calibre 38 e um revólver calibre 38. Os policiais também encontraram 60 munições.
De acordo com o delegado-chefe da 30ª DP, Érito Cunha, o dono da propriedade terá que explicar na delegacia a origem das armas. "Se ficar comprovada a participação dele no caso ele [dono da propriedade] vai responder pelos mesmos crimes", disse Cunha.

O delegado disse que a área em que os suspeitos foram presos faz divisa com a fazenda Nossa Senhora Aparecida, propriedade destinada ao assentamento de famílias sem terra.


Moradores de São Sebastião usam a internet para apontar problemas da cidade




Há alguns anos, a cidade de São Sebastião sofre com problemas de violência, guerras de gangue, ruas cheias de buracos, problemas na área da saúde, além dos acidentes de trânsito que, muitas vezes, tiram a vida de moradores da região. Cansada de esperar por providências que nunca chegam, a população tem, a cada dia, tomado consciência dos problemas e se organizado para modificar o dia a dia da cidade. Entre eles está o programador e técnico em informática Carlos Antônio dos Santos Costa. Com apenas 23 anos, ele criou um site para mapear os problemas de São Sebastião. Incomodado com recorrentes sinais de descaso do poder público, ele colocou no ar o Problemas da City. Carlos conta com a ajuda da população para encontrar as notícias e ele mesmo busca respostas na administração da cidade. 


O site começou como um blog de notícias de São Sebastião, mas, a cada nova denúncia, o projeto foi ganhando forma. Ele acompanha as reclamações, publica textos de outros veículos de comunicação e, agora, planeja publicar as notícias em áudio. “O meu objetivo é que a página se torne uma ferramenta de esclarecimento da população da cidade e isso mude a cidade”, afirmou. Carlos não pretende só identificar os pontos críticos, mas acompanhar as ações e mostrar o que já foi feito. 



Antes de lançar o Problemas da City, ele perguntou, na sua página em uma rede social, quais eram as principais queixas dos moradores. Como resposta, teve mais de 190 comentários. “Choveram problemas. Uns dias depois, peguei um carro emprestado e fui fazer as fotos das denúncias. Fiquei impressionado com a situação, a cidade está bem abandonada”, lembrou. Na opinião do jovem, falta fiscalização, e a comunidade parece ter desistido de buscar por mudanças. “Aqui tem muita gente que sai cedo, só volta para casa à noite e acaba sem ver alguns problemas. O objetivo da página é ir além disso. Vejo que as pessoas abrem mão de fazer as reclamações na administração porque tem fila e demora muito, mas isso não deveria acontecer”, comentou. 



No site, Carlos pontua, em um mapa interativo, os problemas da cidade, como a falta de boas quadras de esporte, os parquinhos enferrujados e a falta de coleta de lixo. Mas o rapaz também questiona o posicionamento dos políticos que, segundo ele, só lembram da cidade em época de eleição. “A comunidade não quer um candidato paraquedas que vem aqui uma vez a cada quatro anos. Faltam projetos em prol da comunidade”, critica. Manter o site não é fácil nem seguro. A ideia já rendeu ameaças e situações desagradáveis. “A minha família até pediu para eu desistir, mas eu não quero. A gente precisa mostrar o desamparo a São Sebastião”, ressalta. 

Quem quiser acessar o site, é só clicar aqui: Problemas da City

Grande Ação Social Jurídica oferecerá diversos serviços em São Sebastião


A Defensoria Pública do Distrito Federal promove, em 26 de abril (sábado), a 1ª Grande Ação Social Jurídica de São Sebastião, pelo projeto "100% Cidadão". Durante todo o dia, serão oferecidos à população ações de alimentos e execução de alimentos, no caso do não cumprimento da ordem judicial, de divórcio amigável e de paternidade, com exame de DNA gratuito.
Detran-DF, Senac, Procon, Centro de Referência em Direitos Humanos do DF, Comunhão e Direito, CRAS de São Sebastião, Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, Clínica Nova Visão, Conselho Regional de Ensino de São Sebastião, Candangos do C e Administração Regional de São Sebastião estarão presentes com outros serviços.
O "100% Cidadão" será realizado na Escola Classe 303 e incluirá corte de cabelo, aferição de pressão, odontologia, massagem, podologia, unhas artísticas, reciclagem, pintura em tecido, artesanato, balão mania, design de sobrancelhas, maquiagem, oficinas gastronômicas de mini-tortas e atenção especial nas áreas de Saúde, Educação, Trabalho e psicossocial.
Para as crianças, haverá cama elástica, pula-pula e muito mais. O evento contará, ainda, com o apoio da Caesb, Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militares do DF.

Ônibus é queimado em São Sebastião

Além de um veículo novo da Viação Pioneira, um carro particular foi incendiado

Na tarde de ontem, uma operação para remover construções irregulares na Vila do Boa, em São Sebastião, os moradores incendiaram um ônibus e um carro particular. Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal, 14 pessoas foram detidas.

A derubada das edificações foi promovida pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF, coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis). A Seops informou que, até a saída dos servidores, não houve confronto entre policiais e ocupantes. Mas, quando os fiscais saíram do local, os manifestantes iniciaram o protesto. Cerca de 150 pessoas fecharam a pista, atearam fogo a pneus, incendiaram um ônibus da nova frota da Viação Pioneira e um carro de passeio. Oficiais da equipe de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) da Polícia Militar foram chamados para dar suporte aos agentes que atendiam a ocorrência. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

A maior parte das remoções ocorreu após o meio-dia, quando 60 construções irregulares foram removidas em São Sebastião. Foram retirados ainda mil metros de cerca, que demarcavam 150 lotes, quatro fossas e 30 pontos clandestinos de energia desligados por equipes da Companhia Energética de Brasília (CEB). Durante a ação dos servidores, não houve resistência. Equipes do Corpo de Bombeiros e oficiais da PM foram chamados para conter os manifestantes.

Invasões diárias
Em nota, a Seops informou que o bairro enfrenta tentativas constantes de parcelamento irregular do solo e tem sido monitorado por fiscalizações diárias. O Ministério Público, segundo a secretaria, acompanha de perto o caso. Ontem, o comitê removeu 62 edificações e descaracterizou 41 lotes irregulares em áreas públicas de São Sebastião.“Nenhuma das construções estava autorizada. Além disso, elas foram erguidas em áreas de parcelamento irregular”, explicou  Nelson Müller.

Os moradores foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para obter benefícios conforme perfil socioeconômico de cada um. Desde 2011, foram removidas 102 construções irregulares na região. Um total de 680 lotes foi descaracterizado e 14.320 metros de cerca retirados.

De acordo com o Código de Edificações do DF (Lei nº 2.105/1998), toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo. A licença é emitida pelas administrações regionais, que levam em conta a destinação da área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). As edificações não autorizadas podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Em caso de área pública, a retirada é imediata e não há a necessidade de notificação. Quem for autuado pelo crime de parcelamento irregular do solo pode cumprir penas de 1 a 5 anos de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.

Fonte: Correio Braziliense

Ação da AGEFIS derrubam casas em construções irregulares e moradores protestam

Ação da AGEFIS nesta quarta-feira removeu casas e barracos construído em áreas irregulares nos bairros Vila do Boa, São Francisco e Morro da Cruz.

Houve princípio de confusão e a tropa de choque da PM foi acionada. No bairro Vila do Boa, um ônibus da Viação Pioneira foi incendiado.









Imagens de Luciano Santiago, via Facebook.





Distritais gastam mais que colegas estaduais



O montante de R$ 404,5 milhões que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tem para gastar este ano é bem superior ao orçamento de assembleias legislativas de estados com populações e quantidade de deputados proporcionais à capital federal e até mesmo bem maiores. Na receita de 2014 de 14 Casas de unidades da Federação, em todas as regiões do país com populações parecidas ou bem superiores ao DF, mostra que apenas Pernambuco e Santa Catarina contam com mais dinheiro disponível para seus deputados gastarem. Os outros 12 têm recursos bem mais modestos do que os deputados distritais.

Reportagem publicada na edição de ontem mostrou que o dinheiro à disposição da Casa é maior do que o orçamento somado de 11 municípios goianos da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das prefeituras sozinha possui recursos tão significativos, nem mesmo de cidades grandes e carregadas de problemas, como Luziânia (188 mil habitantes), Águas Lindas de Goiás (177,8 mil moradores) e Valparaíso de Goiás (população de 146,6 mil). “Essa comparação com os executivos municipais não é correta. São situações e realidades diferentes”, desculpou-se o presidente do Legislativo brasiliense, Wasny de Roure (PT).

Mas a própria equiparação com outros legislativos também é favorável em números ao DF. Os recursos da Câmara superam com folga, por exemplo, qualquer um dos estados da região Centro-Oeste. O comparativo mais direto seria com o Mato Grosso do Sul, que tem população um pouco menor do que Brasília — 2,5 milhões contra 2,7 milhões, de acordo com estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 24 deputados estaduais de lá têm orçamento de R$ 196,8 milhões, menos da metade do que os 24 distritais. “Como uma assembleia do mesmo tamanho custa menos? Os custos da Casa aqui são, de fato, excessivos. É preciso repensar esse peso nas contas públicas”, opina o pesquisador Leandro Rodrigues, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB).

Situação curiosa
Mato Grosso, outro vizinho de região, tem população superior (3,1 milhões de moradores) e a mesma quantidade de parlamentares, mas o orçamento também é mais discreto: R$ 330,5 milhões. Já Goiás conta com situação também curiosa. O estado tem mais do que o dobro da população do DF (6,4 milhões), um número maior de deputados (41) e menos dinheiro à disposição do Legislativo: R$ 361,7 milhões. Na lista de estados com assembleias com mais deputados e populações muito maiores, mas com orçamentos menores, ainda aparecem Ceará, Pará e Maranhão.

Fonte: Correio Braziliense

Orçamento maior que 11 cidades do entorno juntas!

Águas Lindas: a cidade de 178 mil habitantes conta com R$ 178 milhões de receita para gastar este ano
A Câmara Legislativa tem um orçamento de dar inveja à maioria dos prefeitos do Entorno. São R$ 404,5 milhões por ano. O valor é maior que a receita conjunta de 11 municípios goianos que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das 19 cidades ao redor da capital federal tem, sozinha, tanto dinheiro para gastar quanto o parlamento local. Nem Luziânia, com responsabilidade para atender as demandas diretas de seus quase 190 mil habitantes, conta com orçamento tão representativo. O município tem previsão de receita de, no máximo, R$ 330 milhões para 2014, somados a arrecadação própria e os repasses estaduais e federais.

O dinheiro à disposição da Câmara para este ano é maior do que as receitas, juntas, de Abadiânia, Água Fria, Alexânia, Cabeceiras, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto e Vila Boa (confira quadro) — R$ 378 milhões. A população dessas cidades ultrapassa 200 mil pessoas.

“Os recursos vão para gastos dos próprios parlamentares e para a operacionalização e o funcionamento da Casa. Os distritais não têm a responsabilidade de fazer obras, pois essa é atribuição do Executivo. Já as prefeituras precisam atender os interesses de toda uma comunidade, além de fazer os repasses para suas próprias câmaras municipais”, argumenta o pesquisador Leandro Rodrigues, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), que tem entre suas linhas de trabalho justamente o Entorno. 

“Penúria”
Dos mais de R$ 400 milhões do orçamento próprio do Legislativo em 2014, apenas o dinheiro ao alcance direto dos 24 deputados e seus gabinetes (benefícios, verbas e despesas com servidores) pode chegar a R$ 73,9 milhões este ano. É bem mais do que o orçamento de qualquer um dos 10 municípios menores da Ride. “Vivemos uma situação de penúria. As despesas não param de aumentar e a receita fica estagnada. Ficamos dependendo de repasses da União e do Estado e precisamos responder demandas por saúde, educação e transporte. No máximo, teremos R$ 20 milhões de receita este ano. Se eu contasse com R$ 70 milhões, a situação seria mais positiva”, garante o prefeito de Abadiânia, Wilmar Arantes (PR).

Mesmo os municípios maiores enfrentam dificuldades, como Águas Lindas, que conta com quase 180 mil habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As coisas são complicadas, afinal, quanto maior é a população do município, maior é a quantidade de problemas que temos de enfrentar diariamente. Precisamos incrementar a arrecadação própria, mas não podemos cobrar muito da população mais carente”, diz o prefeito da cidade, Hildo do Candango (PTB). Segundo estudos do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do governo de Goiás (IMB), o Entorno tem o penúltimo pior Produto Interno Bruto (PIB) entre as 18 microrregiões goianas. 

Já a população, segundo o mesmo instituto, passou de 8,3% do total do Estado, em 1980, para 17,5% em 2010. As cidades que vivem à sombra da capital federal e se beneficiam dos serviços públicos do DF, mas também acabam enfrentando vários problemas por conta do crescimento populacional descontrolado. “Segundo o IBGE, temos quase 19 mil habitantes, mas esse número não é real. Deve ter uns 5 mil não contabilizados no distrito de Girassol, que não para de crescer. É muita gente para atender com pouca receita”, afirma o prefeito de Cocalzinho de Goiás, Alair Gonçalves Ribeiro (PR).

Gazeta oficial
Em reunião no último dia 1º, a maioria dos deputados distritais decidiu oficializar a terça como único dia da semana para votações. A ideia era tentar fazer o plenário funcionar, já que até então, apenas duas das 20 sessões ordinárias tinham registrado quórum para deliberações (13 deputados). A oficialização da gazeta fez com que a população cobrasse um desempenho satisfatório da Casa. As manifestações vieram por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado. Os distritais reclamaram da pressão social, mas, coincidentemente, apresentaram resultados: votaram por três sessões seguidas em abril.


Crescimento em 2014
Vista geral de Luziânia: entre os municípios da Ride, é o que tem o maior orçamento - R$ 330 milhões

No ano passado, a Casa gastou R$ 330,8 milhões, sendo a maior parte, R$ 244,1 milhões, para a folha de pessoal (mais de 73%). “Será que é preciso mesmo uma estrutura tão grande e gastos tão pesados? O Legislativo é um poder fundamental da democracia, eu não digo que os gastos são desnecessários, mas com certeza são muito exagerados”, acrescenta o cientista político Leandro Rodrigues. Ele cita, por exemplo, o tanto de dinheiro consumido com combustíveis. “Não é possível gastar mais de meio milhão de reais com gasolina em uma unidade da Federação tão compacta como o DF”, diz.

O economista Gil Castelo Branco, fundador e atual secretário-geral da organização não governamental Contas Abertas, é outro crítico dos custos excessivos das casas legislativas. “Não existe necessidade de se gastar tanto assim com salários, benefícios e verbas com divulgação da atividade parlamentar e para contratar servidores de gabinete. Eu sempre digo que a democracia não tem preço, e o Poder Legislativo é fundamental nesse sentido. Mas o custo das casas legislativas é pesado demais para o bolso dos contribuintes”, alerta.

Além dos recursos internos, os distritais têm direito a emendas parlamentares de R$ 348 milhões ao Orçamento de 2014 do GDF (R$ 14,5 mil por deputado) para a área que achar mais interessante, mas cuja execução é de responsabilidade do Palácio do Buriti. Isso sem contar as indicações que fazem de servidores para o Executivo. Na edição do última sexta-feira, o Correio divulgou que dos 31 administradores regionais, 14 são indicados por deputados. Ao contrário do que foi publicado, o administrador do Varjão, Francisco de Sá, não é mais da cota do distrital Paulo Roriz (PP). Procurados, alguns deputados não quiseram comentar o levantamento. Sem se identificar, apenas um deles disse que se tratava de uma “comparação injusta”. (AM)

Fonte: Correio Braziliense

Velha guarda do socialismo de São Sebastião DF está de luto, Chico Leitão morreu.


O socialismo cooperado de São Sebastião está de luto, faleceu hoje dia 11 de Abril 2014, o ativista da causa cooperativista Francisco Correa leitão, popularmente conhecido como Chico leitão. O passamento de Chico leitão ocorreu entre às 12h30min/12h50min. Ele se encontrava como o seu filho, o companheiro Beto, quando foi acometido de mal súbito, ao perceber que o pai estava passando mal, Beto procurou socorro imediatamente, levando-o para a unidade do corpo de bombeiro de são Sebastião, mas ele não resistiu a vindo a falecer.  O corpo do companheiro Chico leitão, foi removido para o Instituto Medico Legal (IML) e será velado na capela n° 02 no cemitério campo da esperança, amanha dia 12/04/2014 a partir das 14h.

Semana de Humanização traz experiência da Casa de Parto de São Sebastião-DF


Usuários, trabalhadores e gestores da Regional de São Sebastião e Paranoá, participaram nesta terça-feira (08) da roda de conversa Humanização do Parto e Nascimento na SES-DF: Nosso Compromisso, na Casa de Parto de São Sebastião, Brasília-DF.
Práticas de humanização em saúde, em especial, no atendimento ao parto; violência obstétrica; ambiência em saúde; trabalho colaborativo; cogestão e participação; estiveram entre os principais temas das conversas realizadas pelos participantes.

Para Esther Vilela, coordenadora da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, a experiência da Casa de Parto é um exemplo a ser replicado em outras regiões do DF e do país. “Aqui tem vida, aqui tem produção de vida, tem produção de saúde”, afirmou a coordenadora, ao avaliar a ambiência e o trabalho realizado no local.

O modelo seguido pela Casa de Parto seguem os princípios de humanização da Política Nacional de Humanização do SUS, ao acolher a mãe e o bebê de forma afetuosa, sem práticas violentas e intervenções desnecessárias, respeitando suas escolhas, pois os considera como sujeitos de direitos, para construção de novas relações.


Para trazer dignidade ao trabalho, a forma de se trabalhar na casa é construída a partir de redes, numa perspectiva colaborativa e de cogestão, com profissionais capacitados, comprometidos com a humanização dos serviços. “É assim que desenvolvemos o nosso trabalho, pois não conseguiríamos fazer nada do que fazemos hoje, sozinhos”, afirmou Jussara Silva Vieira, enfermeira e coordenadora da Casa de Parto.
Casa do Parto

A Casa de Parto acolhe, avalia e orienta todas as gestantes, parturientes e puérperas que procuram o Serviço. Entretanto, os casos que não se adequam ao atendimento pelo enfermeiro obstetra são encaminhados para o Hospital Regional do Paranoá – referência mais próxima - ou para uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Após a roda de conversa, foram realizadas visitas guiadas pelos espaços que compõe a Casa de Parto: dois consultórios, duas salas de parto - sendo uma com banheira -, seis leitos de alojamento conjunto - três leitos em cada uma das duas enfermaria- , uma sala de cuidados com o recém-nascido e reanimação neonatal, um posto de enfermagem e uma varanda para acesso das pacientes internadas.
Por não contar com um centro cirúrgico, a Casa de Parto de São Sebastião estabeleceu um protocolo que contém as regras mínimas que avaliam o baixo risco da gravidez. Os requisitos necessários são: máximo de 42 anos, mínimo de seis consultas de pré-natal, o feto deve estar cefálico – com a cabeça para baixo –, a mulher deve estar em trabalho de parto e as sorologias – exames que detectam doenças – da gestante devem estar negativas. O enfermeiro obstetra Antônio Oliveira ressaltou que não existem limitações. “Qualquer mulher que preencha os requisitos básicos, pode parir na Casa de Parto”, informou.
Humanização pela arte
A roda de conversa ainda contou, durante o momento do lanche, com a apresentação do músico Arun, criador do famoso Violão Cósmico, uma mistura de violão e cavaquinho, numa proposta que vai do MBP à música universal.
A atividade cultural faz parte do projeto Circuito de Ocupação Cultural, que tem o objetivo de levar a arte aos hospitais e ações de saúde, para contribuir com a humanização dos serviços, uma iniciativa da Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal.A atividade na Casa de Parto faz parte da Semana de Humanização, evento realizado, entre os dias 7 e 11 de maio, por trabalhadores e colaboradores da Política Nacional de Humanização, com o apoio do Ministério da Saúde.

Mais uma tentativa de invasão no Vila do Boa foi derrubada

Dezessete construções de madeira foram retiradas em área pública; maioria estava desabitada
O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu, nesta quarta-feira (9/4), 17 construções de madeira de uma área pública ao lado do bairro Vila do Boa, em São Sebastião. As construções eram consideradas irregulares e a atividade ocorreu de forma pacífica. Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

Aproximadamente 70 servidores foram mobilizados para a ação de órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Companhia Energética de Brasília (CEB). De acordo com a Seops, a maioria das construções removidas foi erguida nas últimas semanas e estava desabitada, com apenas duas construções que apresentavam características precárias de ocupação.

Além de remover as construções, 1,2 mil metros de arame foram retirados, um ponto clandestino de energia elétrica foi desligado e foi feito o entupimento de uma fossa. A equipe também encontrou um papagaio preso em uma gaiola. A Polícia Militar Ambiental foi acionada e o animal, apreendido.

Segundo a Seops, os ocupantes foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social da cidade para buscar benefícios, como passagens interestaduais ou a inclusão em programas do governo.