7 de maio de 2015

DF reforma via (df-035) que liga Lago Sul ao Jardim Botânico e São Sebastião

Trecho da DF-035 que passará por restauração

O governo do Distrito Federal deu início nesta quarta-feira (6) à obra de restauração da DF-035 (Estrada Parque Cabeça de Veado), que liga ao Lago Sul às regiões do Jardim Botânico, de São Sebastião e do Jardins Mangueiral. A verba prevista para a obra é de R$ 3,7 bilhões, de um financiamento feito junto ao Banco do Brasil.

A estimativa das associações de moradores desses locais é que cerca de 400 mil pessoas sejam diretamente beneficiadas. O serviço deve demorar 180 dias e engloba ações de pavimentação, sinalização horizontal e criação de ciclofaixa em um trecho de quatro quilômetros entre a DF-025 (Estrada Parque Dom Bosco) e o entroncamento com a DF-001 (Estrada Parque Contorno).
Uma rotatória também será colocada ao longo da via. Neste caso, no entanto, de acordo com o GDF, os equipamentos e os insumos são exclusivamente do DER.

No final de abril o governo também retomou as obras para pavimentação de 3,8 quilômetros da Rodovia Vicinal 533 – pista que liga Brazlândia a Águas Lindas, no Entorno. A medida aconteceu com um ano de atraso em relação ao prazo inicial para conclusão e 24% mais caras do que o anunciado. De acordo com o Executivo, o serviço foi orçado em R$ 5,4 milhões. Um aditivo publicado no Diário Oficial, no entanto, aumentou o investimento em R$ 1,3 milhão para incluir "condicionantes ambientais".

O DER informou que na época da assinatura do contrato, em novembro de 2013, não se considerou que a pista está em área de preservação ambiental e de passagem de animais. A previsão era de que a intervenção acabasse em até 150 dias. O GDF declarou, porém, que a pavimentação só começou em setembro do ano passado e foi interrompida três meses depois por falta de verba. Foram concluídos 30% do asfalto no período.

A vicinal 533 liga a ponte do Rio Descoberto, no setor rural Padre Lúcio, em Águas Lindas de Goiás (GO), à BR-080, em Brazlândia. A expectativa é que a pavimentação deste trecho facilite o escoamento da produção agrícola dos chacareiros, torne o trajeto mais rápido e seguro para os motoristas e melhore o tráfego de ônibus escolares que transportam as crianças do setor rural para Brazlândia.

Outras obras:
 O governo do Distrito Federal anunciou no início do mês de abril que iniciaria obras de pavimentação, sinalização e duplicação de rodovias distritais em seis regiões administrativas. O investimento tem custo de R$ 34 milhões e está sob responsabilidade do DER.
As regiões são Jardim Botânico, Lago Sul, São Sebastião, Planaltina, Gama e Brazlândia. A previsão é que as obras terminem 180 dias após iniciadas. Segundo o Executivo, o recurso veio do empréstimo de R$ 500 milhões feito pelo governo junto ao Banco do Brasil em 29 de janeiro, com destinação exclusiva para obras de mobilidade e de infraestrutura.

No Lago Sul e Jardim Botânico está prevista a restauração de quatro quilômetros da DF-035, que liga a DF-025 à DF-001, além de serviços de sinalização horizontal. O investimento total previsto na região é de R$ 4,2 milhões.

A DF-463, que liga São Sebastião à DF-001, terá a duplicação retomada. Os 3,9 quilômetros, em obra ao custo de R$ 6,7 milhões, também passarão pela adequação dos acessos ao Jardins Mangueiral e ao Jardim Botânico III.

Na região de Planaltina, será pavimentado o trecho da DF-131 que liga as rodovias DF-205 à DF-128. As obras previstas englobam serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, além de serviços complementares e de recuperação do meio ambiente, com valor previsto de R$ 11,6 milhões.

No Gama, está prevista a construção da marginal da DF-480, no trecho entre a DF-001, próximo à entrada da região e à Universidade de Brasília. Os R$ 6,1 milhões previstos incluem serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares e de recuperação do meio ambiente.
A sexta obra é a pavimentação da Rodovia Vicinal 533, entre Brazlândia e Águas Lindas.

Fonte; G1/DF

Mesmo com fiscalização, duas áreas no Lago Sul são alvo de grilagem

Operação realizada ontem derrubou construções no Condomínio Mini-Chácaras Etapa II,
 no Altiplano Leste

Uma área no bairro mais nobre do DF é alvo constante de invasões irregulares. No Condomínio Solar Dom Bosco, na chamada QI 31 do Lago Sul, a tentativa de implantar o parcelamento continua, mesmo com inquérito policial. O lugar tem placas de identificação, apesar de não existir qualquer autorização. Ao lado, no Altiplano Leste, construções do Condomínio Mini-Chácaras Etapa II, que compreende as quadras 4 a 11, foram derrubadas pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Ontem, primeiro dia de trabalho, seis obras, duas casas e 300m de muro foram abaixo.

No Solar Dom Bosco, uma área de 26 hectares, com cerca de 300 lotes, placas azuis com a identificação dos conjuntos apareceram recentemente. Também há ruas abertas e postes de iluminação no chão. O Correio esteve no local em novembro de 2014 e encontrou apenas uma guarita. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) havia instaurado um processo administrativo para investigar o parcelamento e mandado retirar piquetes e sinalizações em 2013. Também pediu investigação à Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema).

A promotora Marilda Fontinele, da 5ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), informou que recomendou à CEB e à Caesb para não fazerem a ligação de energia nem fornecerem água naquele setor. “A área é litigiosa e, para fazer um loteamento, em primeiro lugar, é preciso ter o registro de propriedade”, explicou. De acordo com a promotora, qualquer tentativa de criar o condomínio é crime.

A representante legal do Solar Dom Bosco, que preferiu não se identificar, garantiu que a área é particular, apesar de haver duas matrículas da mesma área registradas em cartório. Uma em nome da Terracap e outra em nome de particulares. Ela informou que eles entraram com ação na Justiça questionando o número de matrícula do órgão público. Sobre as placas de endereço, a advogada disse que existem há muito tempo. “Se a gente não proteger a posse, está sujeito a todo tipo de invasão.”

A área é considerada crítica pela Agefis. “Há uma grande tendência a grilagem. Fazemos fiscalização permanente, inclusive com sobrevoos, para fazer imagens aéreas e a comparação com julho de 2014, data estabelecida por nós”, comentou a diretora presidente, Bruna Pinheiro. Segundo ela, placas, piquetes ou qualquer outro elemento do local serão derrubados. “Independentemente da propriedade, que não está definida, não existe qualquer autorização para parcelamento”, garantiu.

Na manhã de ontem, a Agefis derrubou casas e construções no Mini-Chácaras Etapa II, ao lado do Solar Dom Bosco. “É uma Área de Proteção Permanente (APP) e, todas as casas construídas de julho de 2014 para cá, serão derrubadas”, disse Bruna. Segundo ela, a possibilidade de regularização do Mini-Chácaras Etapa II não está prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). “Não pode ser uma área urbana.”

Ricardo Lima, síndico do Mini-Chácaras, lembrou que o terreno foi desapropriado em comum e reconhecido pela Terracap. “Pagamos IPTU desde 2005, e eles chegaram aqui sem notificação para a defesa do morador”, criticou. A Terracap não respondeu até o fechamento desta edição.

22 de abril de 2015

Em quatro meses, AGEFIS derruba cinco mil casas no Distrito Federal.

430 barracos derrubados em uma invasão de Ceilândia

De acordo com a Agefis (Agência de Fiscalização do Distrito Federal), nos primeiros meses deste ano, cinco mil casas em áreas de invasão foram derrubadas. O número é equivalente a dois terços do balanço das operações em todo o ano de 2014.
A maior parte das operações aconteceu no Setor Habitacional Água Quente, no Recanto das Emas (DF) e no condomínio Sol Nascente, em Ceilândia (DF). Foram cerca de 3.500 casas derrubadas nas duas áreas. Outras ações foram feitas em várias regiões administrativas do DF, como Águas Claras, São Sebastião, Planaltina, Sobradinho e Samambaia.
invasão, em Ceilândia, a sensação é de alívio com a saída dos invasores. Foram derrubados 433 barracos. O resultado ainda está no local: restos de casas, tijolos e móveis. A agência diz que continua monitorando o local para eivtar novas invasões.
De acordo com Bruna Pinheiro, presidente da Agefis, a agência fiscalizadora precisou mudar a forma de trabalho para alcançar o resultado. Inclusive derrubando casas já habitadas, o que não acontecia antes.
As próximas operações devem acontecer no Setor Habitacional Crichás, em São Sebastião; condomínio Altiplano, no Lago Sul e na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires.

Fonte: R7.com

16 de abril de 2015

Câmara aprova projeto que permite a volta de vans para o transporte do DF


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa aprovou projeto que permite a volta das vans no transporte público do Distrito Federal. Os veículos estão proibidos de circular como transporte alternativo há seis anos. 
O projeto aprovado pela Comissão prevê a integração das vans como atual sistema. Foram três votos a favor e nenhum contra.  O governo deverá fazer licitação para contratar o serviço, mas as linhas não podem ser as mesmas dos ônibus.
O projeto de lei ainda deve ir ao Plenário para votação. Se aprovado, será encaminhado para sanção ou veto do governador.
Quando as vans foram proibidas de circular, em 2008, foi alegado que os veículos não atendiam a necessidade dos passageiros, desrespeitavam a lotação e desobedeciam a normas básicas de segurança, causando acidentes.
Fonte: R7.com

10 de abril de 2015

Morro da Cruz na mira do GDF

Em amarelo, local onde será construído os apartamentos do novo bairro Crixá.
Orientado pelo governador Rodrigo Rollemberg, o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, foi incisivo ao afirmar nesta quinta-feira (09), que as centenas de famílias que construíram casas no Morro da Cruz, área que dará lugar a construção de casas e apartamentos serão erradicadas pela AGEFIS.
A informação foi dada ao próprio presidente da Associação dos Moradores do Morro da Cruz, Bernardo Rogério Filho, que saiu da reunião preocupado com a situação das famílias que moram na área Zumbi de Palmares. No dia 1 de abril a AGEFIS realizou uma operação derrubando 13 casas e ainda humilhou e levou para a delegacia os representantes da comunidade.
O secretario Thiago de Andrade disse ainda ao representante dos moradores do Morro da Cruz não achar justo que os atuais moradores furem a fila dos já escritos ao projeto do novo bairro Crixá e Nacional que serão construídos na região administrativa de São Sebastião.
Thiago de Andrade diz que casas do Morro da Cruz serão derrubadas
O programa habitacional para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. gestado durante o governo Agnelo passou agora ser a maior ambição do governo Rollemberg. O governo diz ter total apoio dos 24 deputados, entre eles o distrital Lira, um dos mais votados no Morro da Cruz, bem como de Agaciel Maia. Essas novas unidades serão construídas na região do Crixá (2.960) e Bairro Nacional (3.872), em São Sebastião.
As obras custarão, aproximadamente, R$ 520 milhões. O projeto prevê prédios de quatro pavimentos (térreo mais três), com apartamentos de dois dormitórios e 46 metros quadrados. O contrato com a empresa responsável está em fase de homologação.
O medo voltou ontem a atormentar as centenas de moradores que não sabe o que fazer e para onde ir com as suas famílias se realmente o plano de derrubadas for posto em pratica pelo governo. A revolta é geral. Muitos dispostos a enfrentar os tratores da AGEFIS e resistir as derrubadas.
Ontem, o presidente da Associação, Rogério Filho, procurou o gabinete do deputado distrital Lira (PHS) mas não o encontrou na Câmara Legislativa. Lira foi o deputado que recebeu a maioria dos votos dos dez mil moradores do Morro da Cruz na eleição do ano passado.
Durante a campanha eleitoral ele e o então candidato a governador Rodrigo Rollemberg, numa “roda de conversas” com a comunidade prometeram que a situação dos moradores seriam regularizadas e que não haveria derrubadas de suas moradias. O povo acreditou.
No dia da derrubadas das 13 casas pelos tratores da AGEFIS o distrital não se fez presente na comunidade. O celular dele ficou desligado, segundo o presidente da associação dos moradores. Acusado pela população de não aparecer no momento em que a comunidade mais precisou dele, o distrital procurou na última terça-feira (08) a presidente da AGEFIS, Bruna Pinheiro, para pedir, segundo ele, explicações sobre as recentes derrubadas de residências ocorridas em São Sebastião.
Na sua página pessoal no facebook, Lira diz ter cobrado um tratamento diferenciado às famílias que moram atualmente nos bairros Morro da Cruz, Capão Comprido, Crixá e Vila do Boa, por serem áreas de interesse social.
A presidente da AGEFIS, por seu turno, esclareceu que a agência está considerando como invasões novas todas as construções que foram levantadas depois de julho do ano passado. Bruna Pinheiro também disse ao deputado que não haverá concessões e que as casas serão demolidas.
Pressionado pela população o deputado distrital está convidando todos os moradores do Morro da Cruz para esclarecer dúvidas sobre as recentes derrubadas feitas pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal na região. Ele diz que quer conversar com a população sobre o assunto.
1 frase lira
A reunião será no próximo sábado (11/4) às 17h, em frente à antiga quadra de tênis. Por conta do convite muitos foram os comentários nas redes sociais.

8 de abril de 2015

Recursos para a mobilidade urbana estão mantidos na pauta do governo

A DF-463 terá a duplicação retomada ao custo de R$ 6,7 milhões. 
Mesmo com a crise financeira que atravessa Brasília, os recursos para a mobilidade urbana estão mantidos na pauta do governo. Nos próximos dias, moradores de seis regiões administrativas deverão ver o início de obras de pavimentação, sinalização e duplicação de rodovias distritais.

O conjunto de empreendimentos, sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), totaliza cerca de R$ 34 milhões — recurso oriundo do empréstimo de R$ 500 milhões contraído pelo governo junto ao Banco do Brasil em 29 de janeiro, com destinação exclusiva para obras de mobilidade e de infraestrutura.

Outros R$ 208,5 milhões do repasse da instituição financeira deverão se converter em benefícios para os brasilienses ainda no primeiro semestre deste ano. A Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) receberá R$ 43,3 milhões, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), outros R$ 9 milhões. Para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, serão R$ 24,1 milhões, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) terá à disposição R$ 126 milhões. O restante dos R$ 500 milhões será desembolsado no segundo semestre de 2015.

Além de buscar financiamento externo, o governo se esforça para evitar que o dinheiro que já foi repassado ao DF não seja desperdiçado. É o que aconteceria com os R$ 84 milhões emprestados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também para investimentos em obras e na gestão da mobilidade em Brasília. O montante representa a última parcela de um empréstimo de US$ 177 milhões contraído em 2009. Caso não seja utilizado até julho, terá de ser devolvido.

Além de lidar com problemas técnicos no orçamento, que impediam que o valor fosse de fato investido, a Secretaria de Mobilidade teve de renegociar as obras e os projetos previstos no contrato. "Algumas ações requeriam mais tempo e, portanto, perderíamos o dinheiro; para evitar isso, repactuamos uma parte do plano”, explica a subsecretária de Mobilidade do Distrito Federal, Sônia Haddad.

Para incluir obras e serviços cuja execução seja viável até julho, a pasta aproveitou programas de trabalho e planos orçamentários do DER, poupando tempo. “A integração é fundamental e deve se manter de forma a viabilizar planos, projetos, obras e ações para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal”, observa o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice.

Rodovias
As seis regiões administrativas beneficiadas pelas melhorias viárias são Jardim Botânico, Lago Sul, São Sebastião, Planaltina, Gama e Brazlândia. As obras nas rodovias distritais anunciadas pelo DER têm conclusão prevista para até 180 dias após iniciadas.

Na DF-035 (Estrada Parque Cabeça de Veado) — que liga a DF-025 (Estrada Parque Dom Bosco, via que contorna o Lago Paranoá pelo Lago Sul) à DF-001 (Estrada Parque Contorno, que circunda todo o DF) —, serão restaurados 4 quilômetros, incluindo serviços de sinalização horizontal. O investimento de R$ 4,2 milhões vai trazer melhorias a moradores do Lago Sul e do Jardim Botânico.
A DF-463, que liga São Sebastião à DF-001, terá a duplicação retomada. Os 3,9 quilômetros, em obra ao custo de R$ 6,7 milhões, também passarão pela adequação dos acessos ao Jardins Mangueiral e ao Jardim Botânico III. 

Na região de Planaltina, será pavimentado o trecho da DF-131 que liga as rodovias DF-205 (que percorre todo o norte do DF, de leste a oeste) à DF-128, que contorna a Estação Ecológica de Águas Emendadas e leva à cidade de Planaltina de Goiás. As obras previstas englobam serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, além de serviços complementares e de recuperação do meio ambiente, com valor previsto de R$ 11,6 milhões.

No Gama, a população verá a construção da marginal da DF-480, no trecho entre a DF-001, logo na entrada da cidade, e a Universidade de Brasília. Os R$ 6,1 milhões previstos incluem serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares e de recuperação do meio ambiente.

Os 4 quilômetros da rodovia vicinal VC-533 que ligam a ponte do Rio Descoberto, no setor rural Padre Lúcio, em Águas Lindas de Goiás (GO), à BR-080 (que passa por Brazlândia e Planaltina) também receberão asfaltamento. A obra de R$ 5,4 milhões deverá ficar pronta em três meses. O setor rural é vizinho a Brazlândia, onde os moradores costumam ir em busca de serviços e do comércio.
Fonte: Agência Brasília

1 de abril de 2015

Derrubada no Morro da Cruz



Hoje, quarta-feira, (01/04/2015), não foi o dia da mentira para alguns moradores do bairro Morro da Cruz. O bairro é uma ocupação urbana irregular, mas já consolidado pelo grande número de moradores e de casas. Eram chácaras que foram fracionadas em pequenos lotes e aos poucos se consolidando um grande bairro de São Sebastião.

Algumas áreas estão sendo monitoradas pela a AGEFIS, Agência de Fiscalização, e com isso, houve uma derrubada de casas, muros, cercas em alguns locais.

Essa ação provocou muita indignação, principalmente aos atingidos diretamente e aos usuários da rede social Facebook, no grupo Oficial São Sebastião.








Indignação dos usuários nas redes sociais:






23 de março de 2015

Morro da Cruz e Residencial Vitória


Sobrados, casas de um pavimento, estabelecimentos comerciais. Todos os dias uma nova construção surge nos bairros Morro da Cruz e Vitória, em São Sebastião. Como o primeiro nome sugere, ambas localidades ficam em cima de um morro e a fronteira entre elas é imaginária. A maioria das obras da região ainda está no tijolo e há areia e pedras espalhadas pelas  ruas, sinais claros de que os trabalhos por ali são contínuos. Para piorar, casas estão sendo erguidas próximo a um córrego da região, em uma área de proteção ambiental.

Edvânia Santos, manicure, de 34 anos, é moradora do Morro da Cruz. Ela conta que a região não possui água encanada e luz elétrica. “Gostaríamos de pagar pela água e luz que consumimos, mas a CEB e a Caesb dizem que só poderão oferecer esses serviços após a regularização da área, que ainda não tem prazo”.

Enquanto isso, a população faz as famosas “gambiarras” ou “gatos” para obter luz elétrica e utiliza água de poços artesianos. “Agora que o bairro já está desenvolvido, acho muito difícil ocorrer uma derrubada (das casas). O governo deveria legalizar logo”, completa a manicure.

Área irregular
O auxiliar administrativo Carlos Eduardo Bontempo, 42, reclama da falta de posicionamento da administração regional. “Não dizem nada sobre a regularização, ficamos sem saber o que vai acontecer. Ninguém está aqui porque acha bonito, precisamos de um lugar para morar”. 

Alberto Inácio, ajudante de obras, de 42 anos, está construindo a casa em que morará com a família a poucos metros do córrego. “Temos uma cessão de direito das terras e, desde que começamos a construir, ninguém nos disse nada”, justifica ele. 

Questionado sobre as operações de fiscalização na área, Inácio afirma que “nunca viu”.  
Rogério Araújo Júnior, presidente da Associação de Moradores do Morro da Cruz, admite que ele mesmo comprou um lote de terceiros. “Sei que é ilegal, pois os antigos chacareiros parcelaram as terras”, diz ele.“Queremos contribuir, pagar água, luz e IPTU, mas, para isso, a área precisa ser regularizada”, completa.

Associação de moradores se defende
Ainda de acordo com Rogério Araújo Júnior, entra governo, sai governo e as propostas de regularização da área continuam na promessa. “No governo passado, pediram que novas construções fossem suspensas para poder dar início ao processo de regulamentação. Acontece que a gente pede aos moradores, mas não tem como controlar isso”, lamenta.   

Ele lembra que quando se mudou para o morro, há cerca de cinco anos, ainda havia poucas casas na região. “Morava de aluguel com a minha família e, então, vi o Morro da Cruz como uma oportunidade de ter a casa própria”, alega.

Agora, com o impasse longe de ser resolvido, Rogério afirma que a associação tenta um encontro com o novo governo. “Queremos respostas, sejam elas quais forem”, conclui.

Meio ambiente
No que tange à proteção ambiental, o Código do Meio Ambiente estabelece que ocupações habitacionais só podem ser realizadas a, no mínimo, 30 metros de distância de córregos.

A Administração Regional de São Sebastião foi procurada para comentar sobre o assunto, mas, até o fechamento desta edição, nenhuma resposta foi emitida.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

20 de março de 2015

DER propõe mudanças no balão da ESAF


A iniciativa é uma resposta rápida às reivindicações da Associação Comunitária dos Condomínios do Jardim Botânico (AJAB),que reuniu várias lideranças da região em audiência com o Superintendente de Obras do DER, Cristiano Cavalcante, e com representantes da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal.

Em um encontro na comunidade do Jardim Botânico, coube ao engenheiro de transito Darione José Maria, do Departamento de Estradas e Rodagem do DF, apresentar o projeto que visa desafogar o enorme fluxo de veículos na região. 

Ele explicou que serão feitas obras emergenciais no balão da ESAF, que será diminuído em seu diâmetro para que a via de rolamento seja aumentada para 3 faixas. De acordo com o projeto, a via marginal do comércio será de apenas mão única até às 09 da manhã para facilitar o fluxo.

O DER também fez um levantamento sobre os acidentes ocorridos nos pontos críticos da DF-140, depois do alerta feito por Jose Raimundo Pinto, líder comunitário do Setor Habitacional Tororó. De acordo com o engenheiro Darione José, serão feitas algumas intervenções com lombadas e pardais de controle de velocidade da via. A DF-140 também ganhará novas placas de sinalização.

Outra iniciativa para melhorar a mobilidade do transito na 001 é a conclusão da duplicação da DF-463, principal acesso a São Sebastião. Será construído um balão de acesso ao Mangueiral onde moram mais de dez mil pessoas. O reinício das obras de conclusão das DF 463, segundo estimativa do DER, ocorrerá em junho. 

A presidente da AJAB, Viviane Fidélis, disse que as obras, embora emergenciais, serão de extrema necessidade para a melhoria da mobilidade urbana da região por onde passam cerca de 100 mil veículos todos os dias. Ela afirmou que o pleito atende a um oficio enviado ao DER pela Associação dos Condomínios solicitando ajuda na melhoria do conturbado transito da cidade. Para o presidente da Associação dos Moradores do Tororo, Major Bento, as intervenções irão minimizar as ocorrências de acidentes na região.

Para Wander Azevedo, representante do Setor Habitacional São Bartolomeu, a iniciativa do DER contempla aos apelos feitos pelas entidades representativas da região. Ele afirmou que a situação do transito na região só irá mesmo ser resolvido quando o governo colocar em pratica as obras estruturantes, cujos projetos faltam sair das pranchetas.

Azevedo exemplificou a duplicação da DF-001 e a duplicação da DF-140 como obras importantes para dar vazão à grande quantidade de veículos afugentados pela cobrança de pedágio da 040. “Se não for feita alguma coisa a região sofrerá com um transito pesado e insuportável”, prevê ele.

No entanto, o Superintendente de Obras do DER, Cristiano Cavalcante, informou às lideranças da região que o governo já liberou R$ 9 milhões de reais para aplicar no Anel Viário de Brasília, e que a duplicação da DR 140 e da 001 são obras prioritárias.

Da Redação Radar
Contato: radarcondominios@gmail.com

12 de março de 2015

Morro da Cruz



Em uma área historicamente marcada pela grilagem de terras, novas moradias surgem sem controle do Estado. Há quatro meses, em um terreno ainda livre de invasões no bairro Morro da Cruz, em São Sebastião, demarcações com madeira no solo alertavam sobre a irregularidade, agora consolidada. A vegetação foi engolida por residências. Há pelo menos 10 casas de alvenaria em fase final de construção, além de muros e cercas. Apesar de se tratar uma área rural, os moradores da região garantem que o local deixou de ter atividades agrícolas muitos anos atrás e esperam a regularização.

O bairro do Morro da Cruz é um dos mais locais mais visados pelos grileiros, de acordo com os órgãos de fiscalização. No ano passado, houve 203 operações da Subsecretaria da Ordem Pública e Social (Sops) na região para conter o avanço das invasões. Ao todo, 447 construções foram demolidas e 88 quilômetros de muros e cercas, derrubados. Existem na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) 29 inquéritos policiais em aberto para investigar as irregularidades. No entanto, as investidas do Estado não foram suficientes para conter o surgimento do novo conjunto habitacional, que traz no endereço a palavra chácara. O Correio esteve na área em novembro do ano passado. À época, havia mato e algumas demarcações de lotes com madeiras. Quatro meses depois, as moradias tomaram conta.


De volta à região, a reportagem flagrou terrenos parcelados e vendidos à população sem autorização do Estado. Muros e casas de alvenaria são erguidos sem qualquer controle. Faixas com número de telefones denunciam a venda de lotes sem permissão. A atividade agrícola, prevista para o terreno, inicialmente, também não existe mais. Abordado, um morador confirma a descaracterização do lugar. “Isso aqui deixou de ser chácara há muito tempo, virou uma cidade. Estamos esperando a regularização.”

Mapa
Além do Morro da Cruz, em São Sebastião, outras áreas são alvo constante de invasores. Levantamento da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (Dema) no ano passado apontou o Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga; o Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia; o Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia; a Ponte Alta, no Gama; e o Altiplano Leste, no Lago Sul, como os locais visados pelos grileiros. Em todo o DF, a Sops realizou 957 ações em 2014 que resultaram na derrubada de 8,2 mil construções irregulares, entre casas e fundações. Material usado para erguer 470 quilômetros de muros e cercas também foram apreendidos.

Sobre a área do Morro da Cruz, a Sops informou que inspeciona a região periodicamente e realiza ações de retirada de obras irregulares. A Agência de Fiscalização (Agefis) garante que a ocupação irregular na área ocorre há mais de sete anos e tem monitorado o avanço das construções na área. Em média, de acordo com o órgão, são realizadas quatro operações de demolição por ano.


A Agefis garante que a nova gestão terá tolerância zero com as novas invasões em qualquer parte do DF. “Desde janeiro de 2015, vem sendo elaborada uma ação fiscal para operações demolitórias no Morro da Cruz. Invasões antigas vão ser tratadas de forma diferente”, diz o órgão, por meio de nota. O delegado-chefe da Dema, Ivan Dantas, informou que os órgãos de fiscalização passaram por uma reestruturação. “Lá, com certeza, será alvo de ações. É uma das áreas mais visadas para a grilagem”, disse.  Na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), há seis inquéritos policiais, cinco ações penais e quatro procedimentos administrativos a serem investigados. “Os órgãos de fiscalização precisam agir de forma conjunta porque, isoladamente, não há efeito prático”, analisou o promotor Márcio Albuquerque.

29
Número de inquéritos policiais no Morro da Cruz, em São Sebastião

203
Quantidade de operações já feitas pela Sops

447
Casas foram demolidas no ano passado pela subsecretaria