Ônibus é queimado em São Sebastião

Além de um veículo novo da Viação Pioneira, um carro particular foi incendiado

Na tarde de ontem, uma operação para remover construções irregulares na Vila do Boa, em São Sebastião, os moradores incendiaram um ônibus e um carro particular. Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal, 14 pessoas foram detidas.

A derubada das edificações foi promovida pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF, coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis). A Seops informou que, até a saída dos servidores, não houve confronto entre policiais e ocupantes. Mas, quando os fiscais saíram do local, os manifestantes iniciaram o protesto. Cerca de 150 pessoas fecharam a pista, atearam fogo a pneus, incendiaram um ônibus da nova frota da Viação Pioneira e um carro de passeio. Oficiais da equipe de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) da Polícia Militar foram chamados para dar suporte aos agentes que atendiam a ocorrência. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

A maior parte das remoções ocorreu após o meio-dia, quando 60 construções irregulares foram removidas em São Sebastião. Foram retirados ainda mil metros de cerca, que demarcavam 150 lotes, quatro fossas e 30 pontos clandestinos de energia desligados por equipes da Companhia Energética de Brasília (CEB). Durante a ação dos servidores, não houve resistência. Equipes do Corpo de Bombeiros e oficiais da PM foram chamados para conter os manifestantes.

Invasões diárias
Em nota, a Seops informou que o bairro enfrenta tentativas constantes de parcelamento irregular do solo e tem sido monitorado por fiscalizações diárias. O Ministério Público, segundo a secretaria, acompanha de perto o caso. Ontem, o comitê removeu 62 edificações e descaracterizou 41 lotes irregulares em áreas públicas de São Sebastião.“Nenhuma das construções estava autorizada. Além disso, elas foram erguidas em áreas de parcelamento irregular”, explicou  Nelson Müller.

Os moradores foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para obter benefícios conforme perfil socioeconômico de cada um. Desde 2011, foram removidas 102 construções irregulares na região. Um total de 680 lotes foi descaracterizado e 14.320 metros de cerca retirados.

De acordo com o Código de Edificações do DF (Lei nº 2.105/1998), toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo. A licença é emitida pelas administrações regionais, que levam em conta a destinação da área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). As edificações não autorizadas podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Em caso de área pública, a retirada é imediata e não há a necessidade de notificação. Quem for autuado pelo crime de parcelamento irregular do solo pode cumprir penas de 1 a 5 anos de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.

Fonte: Correio Braziliense

Ação da AGEFIS derrubam casas em construções irregulares e moradores protestam

Ação da AGEFIS nesta quarta-feira removeu casas e barracos construído em áreas irregulares nos bairros Vila do Boa, São Francisco e Morro da Cruz.

Houve princípio de confusão e a tropa de choque da PM foi acionada. No bairro Vila do Boa, um ônibus da Viação Pioneira foi incendiado.









Imagens de Luciano Santiago, via Facebook.





Distritais gastam mais que colegas estaduais



O montante de R$ 404,5 milhões que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tem para gastar este ano é bem superior ao orçamento de assembleias legislativas de estados com populações e quantidade de deputados proporcionais à capital federal e até mesmo bem maiores. Na receita de 2014 de 14 Casas de unidades da Federação, em todas as regiões do país com populações parecidas ou bem superiores ao DF, mostra que apenas Pernambuco e Santa Catarina contam com mais dinheiro disponível para seus deputados gastarem. Os outros 12 têm recursos bem mais modestos do que os deputados distritais.

Reportagem publicada na edição de ontem mostrou que o dinheiro à disposição da Casa é maior do que o orçamento somado de 11 municípios goianos da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das prefeituras sozinha possui recursos tão significativos, nem mesmo de cidades grandes e carregadas de problemas, como Luziânia (188 mil habitantes), Águas Lindas de Goiás (177,8 mil moradores) e Valparaíso de Goiás (população de 146,6 mil). “Essa comparação com os executivos municipais não é correta. São situações e realidades diferentes”, desculpou-se o presidente do Legislativo brasiliense, Wasny de Roure (PT).

Mas a própria equiparação com outros legislativos também é favorável em números ao DF. Os recursos da Câmara superam com folga, por exemplo, qualquer um dos estados da região Centro-Oeste. O comparativo mais direto seria com o Mato Grosso do Sul, que tem população um pouco menor do que Brasília — 2,5 milhões contra 2,7 milhões, de acordo com estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 24 deputados estaduais de lá têm orçamento de R$ 196,8 milhões, menos da metade do que os 24 distritais. “Como uma assembleia do mesmo tamanho custa menos? Os custos da Casa aqui são, de fato, excessivos. É preciso repensar esse peso nas contas públicas”, opina o pesquisador Leandro Rodrigues, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB).

Situação curiosa
Mato Grosso, outro vizinho de região, tem população superior (3,1 milhões de moradores) e a mesma quantidade de parlamentares, mas o orçamento também é mais discreto: R$ 330,5 milhões. Já Goiás conta com situação também curiosa. O estado tem mais do que o dobro da população do DF (6,4 milhões), um número maior de deputados (41) e menos dinheiro à disposição do Legislativo: R$ 361,7 milhões. Na lista de estados com assembleias com mais deputados e populações muito maiores, mas com orçamentos menores, ainda aparecem Ceará, Pará e Maranhão.

Fonte: Correio Braziliense

Orçamento maior que 11 cidades do entorno juntas!

Águas Lindas: a cidade de 178 mil habitantes conta com R$ 178 milhões de receita para gastar este ano
A Câmara Legislativa tem um orçamento de dar inveja à maioria dos prefeitos do Entorno. São R$ 404,5 milhões por ano. O valor é maior que a receita conjunta de 11 municípios goianos que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das 19 cidades ao redor da capital federal tem, sozinha, tanto dinheiro para gastar quanto o parlamento local. Nem Luziânia, com responsabilidade para atender as demandas diretas de seus quase 190 mil habitantes, conta com orçamento tão representativo. O município tem previsão de receita de, no máximo, R$ 330 milhões para 2014, somados a arrecadação própria e os repasses estaduais e federais.

O dinheiro à disposição da Câmara para este ano é maior do que as receitas, juntas, de Abadiânia, Água Fria, Alexânia, Cabeceiras, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto e Vila Boa (confira quadro) — R$ 378 milhões. A população dessas cidades ultrapassa 200 mil pessoas.

“Os recursos vão para gastos dos próprios parlamentares e para a operacionalização e o funcionamento da Casa. Os distritais não têm a responsabilidade de fazer obras, pois essa é atribuição do Executivo. Já as prefeituras precisam atender os interesses de toda uma comunidade, além de fazer os repasses para suas próprias câmaras municipais”, argumenta o pesquisador Leandro Rodrigues, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), que tem entre suas linhas de trabalho justamente o Entorno. 

“Penúria”
Dos mais de R$ 400 milhões do orçamento próprio do Legislativo em 2014, apenas o dinheiro ao alcance direto dos 24 deputados e seus gabinetes (benefícios, verbas e despesas com servidores) pode chegar a R$ 73,9 milhões este ano. É bem mais do que o orçamento de qualquer um dos 10 municípios menores da Ride. “Vivemos uma situação de penúria. As despesas não param de aumentar e a receita fica estagnada. Ficamos dependendo de repasses da União e do Estado e precisamos responder demandas por saúde, educação e transporte. No máximo, teremos R$ 20 milhões de receita este ano. Se eu contasse com R$ 70 milhões, a situação seria mais positiva”, garante o prefeito de Abadiânia, Wilmar Arantes (PR).

Mesmo os municípios maiores enfrentam dificuldades, como Águas Lindas, que conta com quase 180 mil habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As coisas são complicadas, afinal, quanto maior é a população do município, maior é a quantidade de problemas que temos de enfrentar diariamente. Precisamos incrementar a arrecadação própria, mas não podemos cobrar muito da população mais carente”, diz o prefeito da cidade, Hildo do Candango (PTB). Segundo estudos do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do governo de Goiás (IMB), o Entorno tem o penúltimo pior Produto Interno Bruto (PIB) entre as 18 microrregiões goianas. 

Já a população, segundo o mesmo instituto, passou de 8,3% do total do Estado, em 1980, para 17,5% em 2010. As cidades que vivem à sombra da capital federal e se beneficiam dos serviços públicos do DF, mas também acabam enfrentando vários problemas por conta do crescimento populacional descontrolado. “Segundo o IBGE, temos quase 19 mil habitantes, mas esse número não é real. Deve ter uns 5 mil não contabilizados no distrito de Girassol, que não para de crescer. É muita gente para atender com pouca receita”, afirma o prefeito de Cocalzinho de Goiás, Alair Gonçalves Ribeiro (PR).

Gazeta oficial
Em reunião no último dia 1º, a maioria dos deputados distritais decidiu oficializar a terça como único dia da semana para votações. A ideia era tentar fazer o plenário funcionar, já que até então, apenas duas das 20 sessões ordinárias tinham registrado quórum para deliberações (13 deputados). A oficialização da gazeta fez com que a população cobrasse um desempenho satisfatório da Casa. As manifestações vieram por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado. Os distritais reclamaram da pressão social, mas, coincidentemente, apresentaram resultados: votaram por três sessões seguidas em abril.


Crescimento em 2014
Vista geral de Luziânia: entre os municípios da Ride, é o que tem o maior orçamento - R$ 330 milhões

No ano passado, a Casa gastou R$ 330,8 milhões, sendo a maior parte, R$ 244,1 milhões, para a folha de pessoal (mais de 73%). “Será que é preciso mesmo uma estrutura tão grande e gastos tão pesados? O Legislativo é um poder fundamental da democracia, eu não digo que os gastos são desnecessários, mas com certeza são muito exagerados”, acrescenta o cientista político Leandro Rodrigues. Ele cita, por exemplo, o tanto de dinheiro consumido com combustíveis. “Não é possível gastar mais de meio milhão de reais com gasolina em uma unidade da Federação tão compacta como o DF”, diz.

O economista Gil Castelo Branco, fundador e atual secretário-geral da organização não governamental Contas Abertas, é outro crítico dos custos excessivos das casas legislativas. “Não existe necessidade de se gastar tanto assim com salários, benefícios e verbas com divulgação da atividade parlamentar e para contratar servidores de gabinete. Eu sempre digo que a democracia não tem preço, e o Poder Legislativo é fundamental nesse sentido. Mas o custo das casas legislativas é pesado demais para o bolso dos contribuintes”, alerta.

Além dos recursos internos, os distritais têm direito a emendas parlamentares de R$ 348 milhões ao Orçamento de 2014 do GDF (R$ 14,5 mil por deputado) para a área que achar mais interessante, mas cuja execução é de responsabilidade do Palácio do Buriti. Isso sem contar as indicações que fazem de servidores para o Executivo. Na edição do última sexta-feira, o Correio divulgou que dos 31 administradores regionais, 14 são indicados por deputados. Ao contrário do que foi publicado, o administrador do Varjão, Francisco de Sá, não é mais da cota do distrital Paulo Roriz (PP). Procurados, alguns deputados não quiseram comentar o levantamento. Sem se identificar, apenas um deles disse que se tratava de uma “comparação injusta”. (AM)

Fonte: Correio Braziliense

Velha guarda do socialismo de São Sebastião DF está de luto, Chico Leitão morreu.


O socialismo cooperado de São Sebastião está de luto, faleceu hoje dia 11 de Abril 2014, o ativista da causa cooperativista Francisco Correa leitão, popularmente conhecido como Chico leitão. O passamento de Chico leitão ocorreu entre às 12h30min/12h50min. Ele se encontrava como o seu filho, o companheiro Beto, quando foi acometido de mal súbito, ao perceber que o pai estava passando mal, Beto procurou socorro imediatamente, levando-o para a unidade do corpo de bombeiro de são Sebastião, mas ele não resistiu a vindo a falecer.  O corpo do companheiro Chico leitão, foi removido para o Instituto Medico Legal (IML) e será velado na capela n° 02 no cemitério campo da esperança, amanha dia 12/04/2014 a partir das 14h.

Semana de Humanização traz experiência da Casa de Parto de São Sebastião-DF


Usuários, trabalhadores e gestores da Regional de São Sebastião e Paranoá, participaram nesta terça-feira (08) da roda de conversa Humanização do Parto e Nascimento na SES-DF: Nosso Compromisso, na Casa de Parto de São Sebastião, Brasília-DF.
Práticas de humanização em saúde, em especial, no atendimento ao parto; violência obstétrica; ambiência em saúde; trabalho colaborativo; cogestão e participação; estiveram entre os principais temas das conversas realizadas pelos participantes.

Para Esther Vilela, coordenadora da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, a experiência da Casa de Parto é um exemplo a ser replicado em outras regiões do DF e do país. “Aqui tem vida, aqui tem produção de vida, tem produção de saúde”, afirmou a coordenadora, ao avaliar a ambiência e o trabalho realizado no local.

O modelo seguido pela Casa de Parto seguem os princípios de humanização da Política Nacional de Humanização do SUS, ao acolher a mãe e o bebê de forma afetuosa, sem práticas violentas e intervenções desnecessárias, respeitando suas escolhas, pois os considera como sujeitos de direitos, para construção de novas relações.


Para trazer dignidade ao trabalho, a forma de se trabalhar na casa é construída a partir de redes, numa perspectiva colaborativa e de cogestão, com profissionais capacitados, comprometidos com a humanização dos serviços. “É assim que desenvolvemos o nosso trabalho, pois não conseguiríamos fazer nada do que fazemos hoje, sozinhos”, afirmou Jussara Silva Vieira, enfermeira e coordenadora da Casa de Parto.
Casa do Parto

A Casa de Parto acolhe, avalia e orienta todas as gestantes, parturientes e puérperas que procuram o Serviço. Entretanto, os casos que não se adequam ao atendimento pelo enfermeiro obstetra são encaminhados para o Hospital Regional do Paranoá – referência mais próxima - ou para uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Após a roda de conversa, foram realizadas visitas guiadas pelos espaços que compõe a Casa de Parto: dois consultórios, duas salas de parto - sendo uma com banheira -, seis leitos de alojamento conjunto - três leitos em cada uma das duas enfermaria- , uma sala de cuidados com o recém-nascido e reanimação neonatal, um posto de enfermagem e uma varanda para acesso das pacientes internadas.
Por não contar com um centro cirúrgico, a Casa de Parto de São Sebastião estabeleceu um protocolo que contém as regras mínimas que avaliam o baixo risco da gravidez. Os requisitos necessários são: máximo de 42 anos, mínimo de seis consultas de pré-natal, o feto deve estar cefálico – com a cabeça para baixo –, a mulher deve estar em trabalho de parto e as sorologias – exames que detectam doenças – da gestante devem estar negativas. O enfermeiro obstetra Antônio Oliveira ressaltou que não existem limitações. “Qualquer mulher que preencha os requisitos básicos, pode parir na Casa de Parto”, informou.
Humanização pela arte
A roda de conversa ainda contou, durante o momento do lanche, com a apresentação do músico Arun, criador do famoso Violão Cósmico, uma mistura de violão e cavaquinho, numa proposta que vai do MBP à música universal.
A atividade cultural faz parte do projeto Circuito de Ocupação Cultural, que tem o objetivo de levar a arte aos hospitais e ações de saúde, para contribuir com a humanização dos serviços, uma iniciativa da Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal.A atividade na Casa de Parto faz parte da Semana de Humanização, evento realizado, entre os dias 7 e 11 de maio, por trabalhadores e colaboradores da Política Nacional de Humanização, com o apoio do Ministério da Saúde.

Mais uma tentativa de invasão no Vila do Boa foi derrubada

Dezessete construções de madeira foram retiradas em área pública; maioria estava desabitada
O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu, nesta quarta-feira (9/4), 17 construções de madeira de uma área pública ao lado do bairro Vila do Boa, em São Sebastião. As construções eram consideradas irregulares e a atividade ocorreu de forma pacífica. Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

Aproximadamente 70 servidores foram mobilizados para a ação de órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Companhia Energética de Brasília (CEB). De acordo com a Seops, a maioria das construções removidas foi erguida nas últimas semanas e estava desabitada, com apenas duas construções que apresentavam características precárias de ocupação.

Além de remover as construções, 1,2 mil metros de arame foram retirados, um ponto clandestino de energia elétrica foi desligado e foi feito o entupimento de uma fossa. A equipe também encontrou um papagaio preso em uma gaiola. A Polícia Militar Ambiental foi acionada e o animal, apreendido.

Segundo a Seops, os ocupantes foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social da cidade para buscar benefícios, como passagens interestaduais ou a inclusão em programas do governo.

Seu Distrital, o que ele propõe?



Obrigar bares e restaurantes a servirem café sem açúcar, oferecer inscrição gratuita em concursos públicos para quem está desempregado, pôr fim ao horário de verão, proibir os usuários do transporte público de ouvirem música sem fone de ouvidos nos ônibus e no metrô. Propostas de leis apresentadas pelos distritais da atual legislatura, elas revelam que, além da baixa frequência dos parlamentares na Casa — em uma semana em que eles decidiram ter sessões só às terças-feiras —, parte da produção deles pode ser considerada de qualidade duvidosa. “O que verificamos é uma falta de cuidado com muitas propostas que são apresentadas. Os deputados deveriam se ocupar mais com coisas úteis”, critica o Gil Castelo Branco, fundador e secretário-geral da organização não governamental Contas Abertas.

Entre os assuntos que mais mobilizam os distritais, está a inclusão de datas comemorativas no calendário oficial do Distrito Federal. Desde 2011, foram 83 projetos. Agaciel Maia (PTC) criou o Dia do Reggae; Evandro Garla (PRB) instituiu o Dia do Obreiro Universal; enquanto Luzia de Paula (PEN), antenada com as novas tecnologias, sugeriu homenagem aos blogueiros. Os servidores públicos — agentes de saúde, procurador legislativo, técnicos penitenciários, entre outros — são alvo de várias propostas. “Observamos uma banalização nessas sessões de homenagens. Elas servem muito mais ao parlamentar do que ao próprio homenageado”, destaca Castelo Branco.

Esporte, lazer e temas relacionados aos idosos também são assunto constante na pauta: dias do jiu-jítsu, do criador de pássaros silvestres, do policial civil aposentado, da mídia comunitária, do trilheiro, do sertanejo, entre muitos outros. Às vezes, aleatória, a mobilização em torno de um tema/categoria mantém relação com as origens dos deputados. Ligado à área de segurança pública, Wellington Luiz (PMDB) trocou de 5 de março para 30 de setembro a homenagem aos policiais civis aposentados. Celina Leão (PDT) optou por fazer deferência aos conterrâneos. Ela apresentou projeto de lei (PL) que cria o Dia dos Goianos, a ser comemorado em 12 de setembro (leia quadro ao lado).


A religião é um capítulo à parte entre as propostas apresentadas pelos deputados distritais. Ligado à Igreja Batista, o presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), sugeriu aos colegas que a Associação de Advogados Evangélicos de Brasília fosse considerada uma entidade de utilidade pública. Celina Leão propôs a criação do Dia do Jovem Adventista, enquanto Rôney Nemer (PMDB) homenageou os vicentinos — sociedade apostólica fundada em 1625 por São Vicente de Paulo, em Paris.



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Novo filão
Nos últimos anos, o crescimento vertiginoso da busca por um cargo na administração pública criou uma categoria de potenciais eleitores: os concurseiros. De olho nesse filão, muitos deputados apresentaram PLs para atender esse grupo. Rôney Nemer tratou de isentar os candidatos desempregados da taxa de inscrição. Projeto de Celina Leão determina que seleções promovidas pelo Governo do DF não podem ser marcadas para uma mesma data. A inserção nos editais da disciplina história do Distrito Federal foi sugerida por Benedito Domingos (PP).



Herdeira política do pai e possível integrante de uma chapa ao GDF em outubro, Liliane Roriz (PRTB) apresentou sugestão para aprimorar uma das políticas criadas pelo ex-governador: os restaurantes comunitários. Caso seja aprovado o PL nº 1.391/2013, os estabelecimentos que oferecem refeições por R$ 1 serão obrigados a aceitar como opção de pagamento cartões de crédito e de débito.



Entre os projetos com contornos esdrúxulos, um parece não ter concorrência. De autoria do deputado Washington Mesquita (PTB), o Projeto de Lei nº 1489/2013 cria o pipódromo. Sim, um espaço público seguro destinado aos “amantes das pipas”. O texto destaca que tal iniciativa ficará a cargo do GDF, assim como a oferta de locais que promovam eventos, cursos e campeonatos para crianças e adultos. “Muitas propostas, de tão absurdas, caem no nível do anedótico, do folclórico”, analisa Gil Castelo Branco.



Em entrevista ao Correio na última quinta-feira, o presidente Wasny de Roure reconheceu certa negligência dos colegas na apreciação das próprias matérias apresentadas. Hoje, são mais de 100 itens na pauta da Câmara Legislativa, a maioria de autoria dos próprios parlamentares. A qualidade, segundo ele, é discutível. “Qual é o significado daquela matéria? Daquela construção? Qual o alcance social? Qual a mobilização? Isso está ligado à maneira como o parlamentar faz política na cidade”, reconheceu.


Utilidade questionável

Confira exemplos da produção dos deputados distritais da atual legislatura:



» É débito ou crédito? — PL n° 1.391/2013
Preocupada com a dificuldade de os frequentadores dos restaurantes comunitários pagarem apenas em dinheiro pelas refeições, a deputada Liliane Roriz (PRTB) apresentou PL para obrigar os estabelecimentos a aceitarem cartões de crédito e débito. Detalhe: o valor cobrado nas unidades é R$ 1.



» Dia dos Goianos — PL n° 540/2011
Nascida na capital goiana, Celina Leão (PDT) quer que 12 de setembro seja comemorado no DF como o Dia dos Goianos. Caso a proposta seja aprovada, a data será incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal.



» Concessionárias ecológicas — PL nº 721/2012
O petista Cláudio Abrantes apresentou projeto de lei que obriga as concessionárias de automóveis a plantarem árvores como forma de compensar o efeito estufa provocado pelos carros vendidos por elas.

» Sem troco, passagem liberada — PL nº 78/2011
Eliana Pedrosa (PPS) optou por uma opção prática para o problema da falta de troco entre as empresas de transporte público do DF. Caso não haja dinheiro em caixa para devolver a diferença, o passageiro viaja de graça.



» Concurso grátis — PL nº 677/2011
Compadecido da situação econômica dos concurseiros, Rôney Nemer (PMDB) propôs que eles sejam liberados do pagamento da taxa de inscrição em seleções locais. Segundo o deputado, é preciso garantir igualdade de condições entre quem disputa vagas na administração pública.



» Pipódromo? — PL nº1.489/2013
A proposta de Washington Mesquita (PTB) de criar o pipódromo é motivada pela necessidade de garantir espaços seguros para crianças e adultos brincarem com papagaios no DF. “Segundo informações, existe um grupo de cidadãos brasilienses que soltam pipas frequentemente no Guará, mais precisamente na QE 38, onde nunca houve um acidente sequer. Além disso, eles fazem intercâmbio com soltadores de Goiás”, explica o texto.

» Bye, bye, servidor — PL nº 1.015/2012
O deputado Aylton Gomes (PR) decidiu fazer um afago nos funcionários públicos da administração local ao propor, em projeto de lei, o Dia da Despedida do Servidor Público. Ele justifica a proposta: incluir esse dia no calendário oficial do DF é manifestar respeito e promover a valorização desses funcionários.


Fonte: Correio Braziliense, acessado em 07/04/2013

Ação remove seis obras irregulares no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares


Seis edificações que haviam sido erguidas em área pública de São Sebastião foram erradicadas nesta quarta-feira (2) durante operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal. A ação contou com 50 servidores de seis órgãos, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

O alvo da fiscalização foi o Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, que originalmente era destinado a chácaras e que nos últimos meses sofre constantes tentativas de invasão. A área pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

“As ações de vigilância do solo no setor são constantes. Não podemos permitir o surgimento de um novo bairro sem planejamento na cidade”, diz o subsecretário da Seops, Nonato Cavalcante.

Quatro das obras ilegais foram removidas na Chácara 57, onde também uma fossa foi entupida. Dois responsáveis por obras irregulares foram intimados a retirá-las por conta própria, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Na Chácara 61, os órgãos de fiscalização removeram duas edificações, uma fossa e mil metros de cerca, que delimitavam lotes ilegais que poderiam ser futuramente ocupados.

Dados divulgados pela Seops no início do ano apontam que em 2013 foram realizadas 32 operações em São Sebastião com o objetivo de remover construções irregulares. Ao todo, 118 edificações foram erradicadas no período.


Legislação
O Código de Edificações do Distrito Federal (Lei Nº 2.105/98) determina que toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo. Essa licença é emitida pelas administrações regionais, que levam em conta a destinação da área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
As construções ilegais, ou seja, as que não estão autorizadas podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação.

Há, ainda, legislação específica que criminaliza quem invade ou vende terrenos públicos. A penalização para quem invade área pública está prevista na Lei Agrária (Lei 4.947/65), com pena de até três anos, além de multa. Para quem parcela, vende e anuncia terrenos em área pública, a pena pode chegar a cinco anos de prisão, de acordo com a Lei 6.766/79.

Chuvas provocam transtornos em São Sebastião

A chuva que começou ontem (02/03) e continua ainda hoje, tem provocado muitos transtornos na comunidade. Desde o deslocamento até o trabalho ou mesmo para ir a escola ou comércio local. O certo é que sabemos que a cidade carece de um a infraestrutura melhor na questão das águas pluviais. A galeria de águas pluviais atual não está dando conta da demanda.

Além da pouca galeria, ainda estamos habituado a ver todas elas entupidas e mal conservadas. A Administração Regional da cidade tem que ficar atenta a isso.

Vejam as fotos dos usuários do Facebook no Grupo Oficial São Sebastião:


Avenida do Morro Azul

Avenida São Sebastião, bairro Centro.

CEM 01 São Sebastião (Colégio Centrão)

CEM 01 São Sebastião (Colégio Centrão)

Avenida Comercial do Morro Azul
Uma outra situação que não se enquadra em rede pluvial, mas sim pelo excesso de água é a via de ligação entre o bairro João Cândido e o Centro. Neste trecho quando chove fica totalmente intransitado para os pedestres, já que no local onde passa o córrego Mata Grande, não há uma ponte e a água acaba transbordando para a rua.





Deem um jeito naquela via

A madrinha, Nina, o pai, Baltazar, e a cunhada Edite ainda não conseguem
acreditar na morte de Ronan: trabalhador responsável, deixou duas filhas

A tragédia na pista principal de São Sebastião foi mais um capítulo em uma via que já fez 19 vítimas nos últimos 10 anos. Na manhã de quarta-feira, a sequência de colisões provocadas por um caminhão de transportadoras de bebidas fez mais quatro vítimas. A população sabe do perigo da avenida e tem na ponta da língua as mais diversas soluções para o local. A dona de casa Nina Monteiro, 68 anos, é madrinha de Ronan Silva, 36 anos, um dos atropelados. Ela mora na cidade e cobra uma solução para a pista, que diariamente oferece risco aos condutores e pedestres, segundo ela. “Tinham que dar um jeito naquela via. Proibir o fluxo de caminhão poderia ser um começo”, sugere. 

Os moradores da cidade temem que outras tragédias aconteçam. A monitora de ônibus Tatiane Brito, 26 anos, vai de coletivo para o trabalho diariamente. O ponto em que pega o transporte público fica à beira da Avenida São Sebastião, onde ocorreu o acidente. Todos os dias, ela vê diversos carros em alta velocidade por ali. “Tenho até medo de caminhar perto daquela via”, comenta. Anteontem, se fosse para o serviço no horário normal, teria presenciado e até corrido risco de se machucar com o acidente. “Fui trabalhar mais tarde, graças a Deus. Geralmente, pego ônibus no horário em que ocorreu a colisão”, diz. 

Tatiane critica: "Tenho até medo de caminhar perto daquela via"
O operador de máquina Ernane Souza, 52 anos, trabalha próximo à avenida. No momento do acidente, ficou com medo de ser atingido por um dos 14 postes que o caminhão derrubou. “Saí correndo na hora. A loja em que trabalho quase foi atingida”, conta. Para ele, é necessário que o órgão responsável reduza a velocidade máxima permitida na via. “Precisava cair para 40km/h”, propõe. Outra solução apontada por ele seria a proibição de caminhões. “Eles tinham de usar a entrada que tem no sentido de Unaí, não a que desemboca no centro da cidade”, acredita.


Ontem também foi dia de parentes e amigos chorarem pelas vítimas. Roberta Saldanha, 27, era vizinha de Nelson de Souza Moura, que morreu atropelado por uma van atingida pelo caminhão. A autônoma conta que ele era uma pessoa amigável. “Não tinha ninguém para falar mal dele. Era gente boa, tranquilo”, descreve. Ela tomou café da manhã com Nelson momentos antes da tragédia. “Ele estava alegre”, lembra. Segundo Roberta, o homem tinha saído para comprar pão. “Disse que ia ao mercado. Infelizmente, não vai mais voltar”, lamenta. 


Trabalho de funcionários da CEB: postes foram reinstalados ontem
Revolta
O marceneiro Geraldo Nascimento, 54 anos, conhecia Nelson desde que o homem era criança. Ambos moravam em Alexânia (GO) e, atualmente, estavam em São Sebastião. Nelson era pintor e pedreiro e tinha se mudado para Brasília para trabalhar. “Éramos muito amigos. Ele era extremamente responsável e trabalhador”, lembra. Nelson frequentava um bar próximo à sua residência. O proprietário do estabelecimento, Antônio Gomes, 66 anos, conhecia o pintor há 15 anos. “Ele conversava com todos. Nunca se envolvia em confusão. Lamentável o que aconteceu.”


A família de Ronan Silva de Araújo também estava inconformada. A outra vítima atropelada pela van era o caçula de quatro irmãos e tinha duas filhas, uma de 7 e outra de 18 anos. Trabalhava como pintor e era considerado muito responsável por parentes e amigos. O pai dele, Baltazar Araújo, 77 anos, aposentado, ainda não acredita que perdeu o filho. “Demora a cair a ficha. Eu o amava muito”, diz. Apesar de o acidente ter ocorrido por volta das 10h30, ele soube da morte do filho somente às 17h. “Logo depois da tragédia, a cidade parou e todos ficaram sabendo, inclusive eu. Mas não fazia noção de que o Ronan era um dos envolvidos. Com ele, levaram um pedaço de mim”, lamenta.



A vendedora Edite Lima, 55 anos, cunhada de Ronan, reclama da omissão do Grupo Horizonte, responsável pelo caminhão. Segundo ela, a empresa ligou ontem para a família, a fim de prestar assistência. Após o telefonema, contudo, não entraram mais em contato. “Não deram satisfação nenhuma. Ligaram uma vez, mas, depois disso, não nos procuraram mais”, queixa-se. Em nota, o grupo ressaltou que vai apurar detalhes do caso e que está prestando toda a assistência necessária aos familiares das vítimas. A 32ª Delegacia de Polícia ainda investiga o caso, e considera a hipótese de sobrecarga da carreta. 

As vítimas

Nivaldo Crethon dos Santos
Data de Nascimento: 1º/3/1959
Estava no caminhão na hora do acidente
Foi sepultado ontem



José Acioli Sobrinho
Data de Nascimento: 17/9/1956

Também estava na carreta responsável pelas colisões




















Ronan Silva de Araújo
Data de Nascimento: 9/2/1978
Profissão: pintor
Natural de Brasília
Tinha 2 filhas
Foi atropelado pela van atingida pelo caminhão 

Nelson de Souza Moura
40 anos 
pedreiro e pintor
Morava sozinho em São Sebastião
Família mora em Alexânia


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Tragédia anunciada

Após ser acertado pelo caminhão, ônibus bateu em um carro
Placas de alerta para a descida íngreme da pista, quatro pardais para vigiar o limite de 60km/h, quatro quebra-molas. Nada disso foi suficiente para impedir uma calamidade em São Sebastião. A pista principal da cidade tornou-se palco de mais uma tragédia. Um acidente envolvendo um caminhão, um ônibus, uma van e dois carros acabou com quatro mortos e quatro feridos, ontem, por voltas das 10h30.O desrespeito às leis de trânsito na via é antigo. Os moradores da região contam que é comum ver veículos circularem por ali muito acima da velocidade permitida. “Vários carros passam muito rápido. Até atravessar a rua é perigoso”, relata o aposentado Gilson Pereira, 52 anos.

A van foi o primeiro carro atingido pela carreta desgovernada
A colisão que envolveu cinco automóveis foi causada pelo caminhão. Desgovernado, ele bateu na van, que perdeu o controle e atropelou e matou dois pedestres — Ronan Silva, 36 anos, e Nelson Souza, 33. Após a primeira batida, a carreta não parou. Acertou um ônibus, que bateu em um Siena e em uma Hylux. O motorista do veículo de uma transportadora de bebidas, Carlos Augusto Santos Amaral, 34 anos, e os dois ajudantes que o acompanhavam, José Acioli Sobrinho, 57, e Nivaldo dos Santos, 55, ficaram presos nas ferragens. Os dois últimos morreram no local do acidente.

O condutor foi encaminhado de helicóptero para o Hospital de Base, com diversas fraturas. Ele passa bem. O responsável pela van, Alan Ribeiro, 36, também foi para o Base, mas recebeu alta ontem mesmo. No ônibus, Ivan Araújo, 21, e Jonas Magalhães, 52, saíram machucados. Eles foram para o Hospital do Paranoá com escoriações leves e liberados logo em seguida.

Rubiano Silva, de 37 anos, desconfiava que o irmão, Ronan, estava entre as vítimas. Apreensivo, soube do pior no fim da tarde. “Amanhã (hoje) iremos ao Instituto Médico Legal resolver as burocracias. Estamos muito abalados”, lamentou. No Hospital de Base, o condutor do caminhão que causou o estrago segue internado. Apesar de ter fraturado as duas pernas, ele se encontra estável, mas sem previsão de alta.

Sem freio
As duas vítimas atropeladas pela van morreram na hora

O veículo da transportadora de bebidas só parou após capotar
O trânsito foi desviado no local e a CEB teve que acionar equipes para consertar 14 postes derrubados pelos veículos (leia mais na página 30). O frentista Jackson Douglas Aires, 32 anos, é morador de São Sebastião e trabalha no posto de gasolina que fica à beira da via. Ele também confirma que é corriqueiro ver carros em alta velocidade na região. “Mesmo com as lombadas, eles não pisam no freio”, afirma. Um dos colegas de Jackson atravessou a rua minutos antes da tragédia — ele pode ser visto nas filmagens do circuito de segurança do posto. “Dois minutos antes, ele teria sido uma das vítimas”, acredita Jackson. 

As vítimas
» Nivaldo Crethon dos Santos, 55 anos (estava no caminhão)


» José Acioli Sobrinho, 57 anos (estava no caminhão)

» Nelson de Souza Moura, 40 anos (pedestre, pedreiro e morador de São Sebastião)

» Ronan Silva, 36 anos (pedestre, pintor, mas não identificado oficialmente pela polícia)

O dia em que São Sebastião parou

Uma multidão se reuniu no local para ver o resultado do acidente: quatro mortes
e a necessidade de reconstrução da rede elétrica de cinco quadras
Henrique Rosycki, 30 anos, saiu de casa por um motivo que vai atrapalhar mais de 6 mil casas nos próximos dias: a falta de energia provocada pelo acidente que matou quatro pessoas, feriu quatro e atingiu a rede elétrica de São Sebastião, na manhã de ontem. “Quando a luz acabou, quis saber o que tinha acontecido. A vizinhança inteira estava sabendo, comentando, explica o técnico de informática. Henrique não foi o único a ir para a rua e ver as consequências da sequência de batidas. Uma multidão de curiosos apareceu no local e aumentava conforme as notícias sobre o ocorrido eram veiculadas.


Com a falta de luz, população saiu de casa para ver o que tinha acontecido: relatos de barulhos
Do momento das colisões, às 10h30, até a retirada e identificação dos últimos corpos das ferragens, a principal avenida de São Sebastião se transformou em local de aglomeração e central de notícias sobre o caso. Todos observavam paralisados a movimentação — com direito à presença de ambulantes vendendo refrigerantes, água, picolés e dindins.


Segundo a CEB, 14 postes foram derrubados na sequência de colisões provocadas pelo caminhão
A Companhia Energética de Brasília (CEB) informou que será necessário reconstruir a rede elétrica de pelo menos cinco quadras: 204, 205, 206 , 305 e 306. Segundo o órgão, 6.183 casas ficaram sem energia devido ao acidente. Até o momento do fechamento desta edição, não havia uma previsão sobre quando o serviço de fornecimento voltará ao normal. O Grupo Horizonte, proprietário da carreta, afirmou em nota que está prestando toda a assistência necessária aos envolvidos e às respectivas famílias. Segundo o grupo, a frota de caminhões é nova, a manutenção dos veículos é feita regularmente e só a perícia — que sairá em 30 dias, segundo a polícia — poderá mostrar o que ocorreu com o caminhão.

Alta velocidade
Eloízio Nascimento, 35, também estava em casa quando ouviu o barulho das colisões. “Parecia um foguete: foram vários estrondos muito altos. Fiquei assustado”, conta o pedreiro. Morador da região, Eloízio afirma que não é raro ver acidentes no local e que acha que a principal causa dos problemas é a alta velocidade com a qual os veículos cruzam a pista. “Eles só freiam quando se aproximam dos pardais e quebra-molas, o que não é suficiente para evitar as tragédias.”

No posto de gasolina próximo ao local, cujas câmeras de segurança flagraram o caminhão no momento da batida com o ônibus, os frentistas andavam de um lado para o outro, comentando os acontecimentos. O gerente do estabelecimento, Luiz Henrique Castro, 40, afirma que viu todo a tragédia de sua sala e que já está acostumado com esse tipo de situação. “Esse deve ser o quinto acidente grave que eu vejo nos últimos anos. Colisões pequenas acontecem o tempo todo, já perdi a conta”, acrescenta Luiz Henrique.

Os efeitos do acidente podiam ser observados desde a primeira curva da via: marcas de pneu, árvores derrubadas e pequenas peças que se soltaram do caminhão na primeira colisão, completavam a cena do acidente, que envolveu quatro veículos e danificou indiretamente um quinto. Até o início da noite, a rua ainda não havia sido liberada, enquanto os destroços dos veículos e os postes e fios de energia danificados eram removidos, os motoristas que tentavam entrar em São Sebastião precisavam fazer desvios pelas vias laterais.


Números

O episódio de ontem ilustra uma preocupante tendência verificada em fevereiro deste ano. A quantidade de vítimas mortas em acidentes de trânsito aumentou 22,2%, em relação ao mesmo mês de 2013. Em 2014, 33 pessoas perderam a vida em vias do DF, seis a mais que as 27 de 2013. A quantidade de acidentes fatais cresceu 21,7%. No mês passado, foram 28 incidentes trágicos, contra 23 no referido período de 2013. O acumulado do primeiro bimestre indica um aumento de 7,4% de acidentes fatais e de 10,16% de óbitos.

Memória

17 de outubro de 2013
O veículo da empresa Brasil Premoldados perdeu os freios antes da barreira eletrônica no acesso da cidade, na Avenida São Sebastião. Arrastou uma Hilux Toyota e um Vectra, e colidiu com um Logan, já no segundo balão da avenida. Uma mulher que atravessava na faixa de pedestres foi atingida pela Hilux e morreu horas depois, no Hospital de Base. 

24 de setembro de 2013
Um caminhão do SLU capotou na Avenida São Sebastião e matou dois garis. O motorista do veículo perdeu o controle de freios na descida, cruzou a pista e só parou quando bateu no muro de uma marmoraria. A pista molhada e a alta velocidade teriam contribuído para o acidente. O laudo com as causas deve sair na semana que vem.

10 de agosto de 2013
Um homem foi atropelado na avenida próxima ao Jardins Mangueiral. Uma EcoSport colidiu com um caminhão e, em seguida, atingiu José Augusto Pereira da Silva, 19 anos, que morreu na hora.