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25 de maio de 2016

Renda per capita em São Sebastião aumentou 6,71% em três anos

A renda per capita dos moradores de São Sebastião aumentou nos últimos três anos. O valor passou de R$ 923,59, em 2013, para R$ 985,18, em 2016. É o que mostra a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) 2016, divulgada nesta terça-feira (24) pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O estudo também identificou redução de 3,57 para 3,46 no número de moradores por domicílio.

Para o diretor de Estudos e Políticas Sociais da empresa pública, Bruno Cruz, o acréscimo no rendimento pode significar uma condição de vida melhor do que em outras regiões administrativas. “É uma renda mais elevada do que na Estrutural, no Itapoã e em Ceilândia, mas ainda está abaixo de Sobradinho e de outras regiões.”

São Sebastião tem 29.023 domicílios e 100.161 habitantes. Destes, 50.330 são mulheres; e 49.831, homens. Em termos porcentuais, as mulheres representam 50,25% da população; e os homens, 49,75%. A maior parte dos moradores veio de outras unidades da Federação: 53,84%. São imigrantes, principalmente, da Bahia, do Maranhão e de Minas Gerais. O índice de nascidos no DF, por sua vez, é de 46,16%.

A população é predominantemente adulta: 48,18% dos moradores têm entre 25 e 59 anos. O índice é mais que o dobro do de crianças de até 14 anos. Elas somam 22,73% do total de habitantes. Os idosos correspondem a 8,37% dos residentes na região administrativa. O levantamento foi feito em 700 residências em janeiro deste ano.

Também houve aumento populacional. Em 2011, a região administrativa concentrava 77.793 habitantes; em 2013, 98.908; e, em 2016, 100.161. De acordo com o presidente da Codeplan, Lucio Rennó, o crescimento pode ser explicado pela construção do Jardins Mangueiral, cujas primeiras residências foram entregues em 2011. “O Mangueiral pode ter estimulado o aumento na região, em que até mesmo áreas adjacentes à construção foram atrativas a novos moradores.”

Escolaridade
Predominam moradores com ensino fundamental incompleto, considerando ensino regular e educação de jovens e adultos (EJA) — 39,15%. Em relação a pessoas com ensino médio completo, o índice é de 21,78%. As que têm ensino superior completo formam 8,16%, enquanto os analfabetos, 2,47%.
A formação escolar reflete-se na renda familiar e mensal. A renda domiciliar média é de R$ R$ 3.264. A per capita soma R$ 985,1, pouco acima do salário mínimo oficial, de R$ 880. A maior parte da população atua no setor de serviços: 37,17% no comércio, 12,69% em serviços gerais e 12,02% em serviços domésticos. A construção civil representa 9,30% das ocupações.

Infraestrutura
A região tem iluminação pública em 95% dos domicílios. Além disso, 93% das casas ficam em ruas asfaltadas. As calçadas estão em 86% das residências, e os meios-fios, em 91%. O abastecimento de água está presente em 80% das moradias.
Também compareceram à apresentação da pesquisa o administrador regional interino de São Sebastião, Waldir Soares Cordeiro, e o diretor de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan, Aldo Paviani.

24 de maio de 2016

Projeto do Parque Ecológico do Tororó é discutido com moradores


“É fundamental o diálogo com a sociedade desde o início para podermos trabalhar em conjunto.” A afirmação foi feita pela presidente do Instituto Brasília Ambiental, Jane Vilas Bôas, durante encontro com moradores, empreendedores e líderes comunitários para apresentação projeto de implantação do Parque Ecológico do Tororó. O encontro ocorreu no último sábado, 21, e contou com a parceria da Associação de Empreendedores do Tororó (Aetor).
Além da presidente do Ibram, participaram do encontro o chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, Ivens Drummond, o administrador de Santa Maria, Nery Moreira, o administrador de São Sebastião, Waldir Cordeiro, o comandante do 1° Batalhão de Policiamento rural, major Ítalo, a coordenadora de Áreas Protegidas da Secretaria de Meio Ambiente, Helena Maltez, e a presidente da Aetor, Maria José Feitosa.
A apresentação da proposta foi realizada pelo Superintendente de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental (Supem) do Ibram, Luiz Rios, em conjunto com os servidores Giancarlo Gregório, Fabiano Sartori e Jesse Rocha,da Gerência de Projetos e Programas Sustentáveis (Gepro). Eles falaram sobre o desenvolvimento do projeto de instalação do parque, mostrando toda a infra-estrutura, como entradas, banheiros e área de lazer, que estão em fase de elaboração.
Já o plano de manejo (documento técnico elaborado por meio de diversos estudos com o intuito de planejar a gestão e o uso sustentável dos recursos naturais no interior de uma Unidade de Conservação) da área e como será sua administração foi explanado pelaSuperintendência de Gestão de Áreas Protegidas (Sugap) do Instituto, representada pelo coordenador de Unidades de Conservação de Proteção Integral (Couni), Paulo César Magalhães, e pelo administrador de Unidades de Conservação, Saulo Freitas. O coordenador de Licenciamento de Parcelamento de Solo e Obras de Infraestrutura (Coinf), Rafael Loschi, também esteve presente e conversou com empreendedores a respeito do licenciamento ambiental.
Por fim, a população presente dialogou com o corpo técnico do Ibram relatando o que espera encontrar no espaço. Importância da vigilância nas entradas, ações de prevenção a incêndio, já que o local tem queimadas frequentes, e o cuidado com áreas de lazer foram algumas das sugestões apresentadas. Todas as contribuições foram anotadas e serão analisadas. Novas colaborações podem ser feitas pelo telefone da Gepro no número (61) 3214-5692.
TororóFoi criado pela Lei Complementar n° 457 de 8 de janeiro de 2002 e declarado como área de Interesse Social. Em 23 de agosto de 2006, foi expedida, pelo IBAMA, a Licença Prévia N°012/2006 ao Setor Habitacional Tororó. A emissão dessa licença foi antecedida de audiência Pública e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental. O projeto de urbanismo e seu respectivo memorial descritivo foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF (Decreto nº 30.367 de 18 de fevereiro de 2009).
O licenciamento ambiental do Setor Habitacional Tororó é orientado pelo processo nº 390.003.385/2007. As Licenças ambientais (Licença Prévia nº 12/2006 e Licença de Instalação nº 14/2012) estabelecem diretrizes para implantação e regularização do setor e dos empreendimentos nele inseridos está em análise no Ibram.
Fonte: Ibram

20 de maio de 2016

Homem é preso com espingarda e tatu em geladeira


Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (19) com uma espingarda de uso restrito e um tatu dentro da geladeira, na casa dele, em São Sebastião, no Distrito Federal. Segundo a Polícia Militar, ele foi levado para a 6° DP e foi autuado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e por crime ambiental.

A espécie encontrada no congelador da casa do suspeito é um tatu-galinha, que está em extinção. À polícia, o homem disse que mantinha o animal porque pretendia comê-lo. Segundo a corporação, as investigações vão apontar se o suspeito tem relação com a morte do tatu.

A PM informou que policiais acompanhavam uma ação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) pela região quando encontraram a espingarda calibre 44. Os militares decidiram revistar a casa do suspeito e acharam o tatu na geladeira.

Fonte: G1/DF

MP pede melhorias na Unidade de Internação de São Sebastião


O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para obrigar o Distrito Federal a sanar irregularidades na Unidade de Internação de São Sebastião (UISS). Após a morte de um interno, que expôs limitações do sistema de vigilância e também dificuldades para prestação de atendimento médico, a 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas verificou a necessidade de ajuizamento da ação.

Para reduzir o tempo de evacuação do complexo, o MPDFT requer que sejam construídos acessos por rampas aos ambientes internos. Outro pedido é para que as portas de acesso ao exterior do local sejam adequadas para a passagem de macas hospitalares e cadeiras de rodas. Também foi requisitada na ação judicial a compra de, pelo menos, mais duas macas novas. As medidas são necessárias para facilitar o socorro em eventual acidente dentro da unidade.
Outro pedido do MPDFT é para que seja regularizado o monitoramento por câmeras em toda a Unidade de Internação de São Sebastião, reduzindo os pontos cegos para, principalmente, garantir a vigilância dos internos em todos os módulos do local. Bem como, para que seja feita a manutenção das câmeras já instaladas na unidade. Caso o Poder Judiciário acolha os pedidos do MPDFT, o Distrito Federal terá o prazo de 90 dias para sanar as irregularidades na UISS.
O promotor de Justiça Renato Varalda, autor da ação, explica que a atuação do MPDFT visa obter uma decisão judicial que determine o saneamento da situação de omissão: “O governo do Distrito Federal deve sanar as irregularidades da Unidade de Internação de São Sebastião, visto ser inaceitável a situação de risco vivenciada pelos adolescentes internados”, destaca.
Em janeiro de 2016, a 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas instaurou um procedimento administrativo para apurar a morte de um adolescente nas dependências do local e a adequação das normas procedimentais aplicadas.
Após conclusão das investigações, que apontaram para o cometimento de um homicídio, em razão de desentendimento entre a vítima e outro interno, e também após a realização de oitivas de agentes que atuam na unidade, foram verificados problemas estruturais no local que precisam de resposta urgente. (Informações do MPDFT)
Fonte: Metrópoles

16 de maio de 2016

Espetáculo “Ladrão de Mim” tem sessões em São Sebastião


A partir desta segunda (16/5), o espetáculo “Ladrão de Mim” percorre diversas cidades do Distrito Federal. As sessões acontecem sempre às 20h e têm entrada franca.
Com concepção, direção, dramaturgia e atuação de Lucianna Mauren, a montagem propõe uma experiência teatral compartilhada dentro de uma instalação videográfica, sonora e visual. As variadas atmosferas sensoriais buscam aproximar o público, que verá uma história de amor e descobertas.
“Ladrão de Mim” transita entre as realidades e ficções das experiências íntimas de amor, vividas por uma personagem solitária. “As várias formas de amor podem revelar as fragilidades da existência humana”, aponta Lucianna.
Mestrado
O espetáculo vem sendo desenvolvido desde 2008 com temporadas já realizadas em 2010 e 2013. No ano de 2014 o “Ladrão de Mim” passou a fazer parte da pesquisa de mestrado de Lucianna Mauren, a partir da qual desenvolve com seus parceiros, um espaço cenográfico que é também uma vídeo instalação, com composições de vídeo (Roberta K. Matsumoto) e som (João Lucas) que pretendem memorar os espaços de uma casa. Além de fazer parte do espetáculo, a vídeo instalação pode ser visitada separadamente sempre entre 14h e 18h durante a temporada nos mesmos locais e datas.

Dias 20, 23 e 24 de maio, às 20h, Biblioteca Pública de São Sebastião.
Entrada franca. Informações: 8538-2812. Não recomendado para menores de 16 anos.

13 de maio de 2016

Academia comunitária é cercada por muro no Jardim Botânico

Moradora do Condomínio Quintas Itaipu alega que a estrutura foi instalada dentro do terreno dela. Vizinhos reclamam da obra e administração regional dá prazo de cinco dias para derrubada do muro


Um ponto de encontro comunitário (PEC), como indica o nome, é feito para atender a sociedade. Mas não é isso o que acontece em uma estrutura instalada no Condomínio Quintas Itaipu. Desde o último sábado (7/5), um muro cerca o local. A aposentada Lurdes do Rego Barros, 63 anos, ergueu a barreira sob o argumento de que o PEC ocupa parte do terreno dela.

Os vizinhos, porém, reclamam da obra. Para eles e para a Administração Regional do Jardim Botânico, o espaço é do condomínio e acabou cedido ao Governo do DF em 2010. O servidor público Eliezer Guedes de Oliveira Junior, 27 anos, passa pelo local todos os dias para ir  ao trabalho e não se conforma com a medida tomada pela aposentada. “Aquela praça e a academia foram construídos com dinheiro público. Essa senhora não pode fazer isso”, apontou.
Esse é o mesmo entendimento da Administração Regional do Jardim Botânico. Em nota enviada à reportagem, o órgão informou que a “senhora Lurdes entrou com ação na 6° Vara de Fazenda Pública, processo n° 2014.01.105.1839-3, e foi negada pelo juízo”. Assim, o administrador interino do Jardim Botânico, Alessandro Paiva, depois do parecer jurídico da Assessoria Técnica (Astec), encaminhou ofício para a Agência de Fiscalização (Agefis) solicitando a retirada da construção irregular.
A agência, por sua vez, informou que vai intimar a responsável pela obra para a demolição do muro no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis. Como foi notificada na quarta-feira (11), ela tem até a próxima terça (17) para retirá-lo. Caso a determinação não seja cumprida, a própria Agefis fará o serviço. Lurdes disse que pretende procurar o Ministério Público para tentar reverter a decisão.
Briga antiga
Este é apenas o mais recente capítulo de uma briga que se estende há mais de 10 anos. Lurdes comprou o lote em 1990. Como a propriedade, à época, pertencia à Fazenda Taboquinha e não era regularizada, Lurdes recebeu uma cessão de posse e uma certidão de ônus reais.

Os documentos, porém, não registram a metragem correta do terreno. Um deles, informa um espaço de 1,2 mil m². Mas, no mapa original da divisão, o lote tem 1.950 m², área efetivamente usada pela aposentada desde a aquisição do lote.
Até 2002, a discordância em relação ao tamanho do terreno não criou transtornos para a proprietária. Naquele ano, porém, o plano de regularização da área começou a sair do papel. Para que o Condomínio Quintas Itaipu pudesse ser regulamentado foi exigida a cessão de um espaço para instalação de equipamento público. Pelo mapa apresentado pela associação de moradores do local, parte do terreno usado por Lurdes seria de uso comum e, então, acabou doado ao GDF. A decisão está registrada em ata de 2010.
Quatro anos depois, em 2014, Lurdes afirma ter sido surpreendida por servidores da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap), que iniciaram a derrubada da cerca entre o lote dela e a parte externa do condomínio. “Eles chegaram e saíram arrancando a cerca-viva. Não fui notificada nem tive tempo de recorrer da decisão”, alega a moradora.
No local que antes abrigava um pomar e uma pequena plantação foram instalados equipamentos de ginástica do programa Ponto de Encontro Comunitário. Nos últimos dois anos, a estrutura passou a ser usada por moradores do condomínio.
No último sábado (7), porém, Lurdes resolveu colocar um muro entre o PEC e a rua. “Crio animais e cachorros da rua estavam entrando e matando os meus bichos. Ainda tem a insegurança de ficar exposta. Esse terreno é particular e tenho o direito de fazer a obra”, alega.