Frente de Defesa Política de São Sebastião

Quando o povo brasileiro escolheu Dilma Roussef para ser a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elegendo pela primeira vez uma mulher para assumir a presidência da República, o Brasil inaugurou um novo capítulo de sua história política e democrática, e demonstrou para o mundo o verdadeiro poderio das massas populares e o quanto elas podem fazer valer os princípios da real democracia representativa. A voz do povo se fez ouvir.

Mas a vitória da candidata situacionista não serviu apenas para alimentar a esperança de brasileiras e de brasileiros verem o seu país continuar crescendo nas áreas mais prementes como saúde, educação, segurança, moradia, cultura, economia, infraestrutura, transporte, etc., seguindo o caminho das pedras deixado pelo presidente Lula. Serviu principalmente para alavancar a ação dos movimentos populares e das frentes militantes no resgate e na defesa incondicional de uma série de experiências políticas bem-sucedidas implantadas em governos passados do PT e drasticamente interrompidas e/ou engavetadas pelos setores de oposição, a exemplo do que houve em Brasília depois que Cristovam Buarque (PT) perdeu a reeleição em 1998 para o então adversário Joaquim Roriz (PMDB).

Diante do atual cenário político que vivemos, os movimentos populares ganham força e se colocam cada vez mais como braço direito do Estado, da esfera de atuação local à nacional. A expressiva vitória eleitoral de Agnelo Queiroz (PT) sobre Weslian Roriz (PSC) nas eleições de 2010 no Distrito Federal fortalece ainda mais o poder de atuação da militância e a torna, por assim dizer, elemento fundamental nesta atual conjuntura para cobrar do Estado o cumprimento dos preceitos da democracia participativa e representativa - direitos que se mostram essenciais para a tomada de decisões envolvendo o processo de governabilidade e o futuro de São Sebastião e do Distrito Federal pelos próximos quatro anos.

É justamente o que podemos constatar na ação dos militantes partidários e membros da Sociedade Civil Organizada de São Sebastião que constituíram o movimento da FRENTE DE DEFESA POLÍTICA DE SÃO SEBASTIÃO-DF em meio a um ardiloso processo eleitoral. O grupo arregaçou as mangas e decidiu, por conta própria, criar um documento que traz em mais de 200 páginas uma farta relação de políticas públicas emergenciais destinadas à população local nas áreas de saúde, educação, cultura, segurança, esporte, lazer, orçamento público, assistência social, meio ambiente, só para citar alguns, os quais deverão constar como prioridades absolutas na agenda do governador eleito.

O documento é o reflexo mais evidente dos muitos anos de luta e persistência do movimento popular da pequena Cidade Satélite, localizada a menos de 25 km de Brasília, e se divide, basicamente, em quatro partes - Apresentação, Histórico, Propostas a serem implementadas pelo próximo governo e Anexos gerais – e tem o objetivo de definir o posicionamento, a participação e a contribuição dos membros da frente de defesa política da comunidade no processo de construção da nova conjuntura política administrativa do Distrito Federal e prioritariamente de São Sebastião.

“Somos cidadãos, acima de tudo, apaixonados pela cidade de São Sebastião, Distrito Federal, atuantes diretamente na defesa dos direitos humanos de todas as pessoas que aqui residem. Respaldados pelos direitos constitucionais a nós garantidos, colocamos em prática os princípios da democracia participativa e representativa através da Participação Social e Popular nos Meios de Controle Social, na perspectiva de viabilização das finalidades e objetivos das organizações representadas - ressalta o documento logo no início em que apresenta os integrantes da Frente de Defesa Política de São Sebastião-DF.

Na parte seguinte do relatório, é esboçada a trajetória das diversas experiências do Governo Popular e Democrático no âmbito político de Brasília. Neste ínterim, são apresentadas como pano de fundo as grandes conquistas sociopolíticas herdadas do governo Cristovam Buarque, as quais são enumeradas em retrospectiva pela militância de esquerda renovada, que busca no passado político da capital, situado há mais de doze anos, as motivações, os fundamentos, os anseios, as lutas e conquistas que deram base e consistência à formação e ao fortalecimento dos movimentos sociais, de forma destacada em São Sebastião.

Grande relevo é dado ao fato de a militância despontar fortalecida de um turbulento processo político com a vitória incontestável da coligação Um Novo Caminho nas eleições de 2010 no DF, fato que legitima Agnelo Queiroz como governador e instala a certeza de que os longos doze anos de governo da oposição não foram suficientes para inviabilizar a realização dos sonhos de mudança social pelos quais a militância partidária tanto lutou. Composta por aqueles que podemos chamar orgulhosamente de Companheiros Velhos de guerra, esta mesma militância emerge vitoriosa do atual contexto e agora se faz representar na FRENTE DE DEFESA POLÍTICA DE SÃO SEBASTIÃO-DF para traçar um novo caminho a ser trilhado em sintonia com os projetos político-partidários que chegaram aos dias correntes como fruto das grandes ações pioneiras anteriormente efetuadas pela Frente Brasília Popular.

Os autores trazem à luz renomados personagens e fatos importantes que marcaram a cena política de Brasília a partir de 1998, e chegam à atual conjuntura política para apresentar como figura emblemática o então governador Cristovam Buarque, trazendo à memória grande parte do memorável legado de conquistas implementadas pela bancada parlamentar da Frente Brasília Popular, conquistas estas que, infelizmente, foram preteridas pelo governo de oposição que, por sua vez, não deu continuidade ao processo de mudança, a exemplo dos programas Saúde em Casa, que despertou na comunidade a importância das

práticas de saúde preventiva e a valorização do direito de cobrar do Estado a presença na saúde da família; o Programa Paz no Trânsito que deixou nas pessoas o sentimento de valorização da vida; a incorporação da agricultura familiar como meio de desenvolvimento sustentável para a maioria da comunidade rural de São Sebastião a partir do programa Agroindústria Familiar; o Programa Bolsa Escola, o Projeto Saber, o Mala do Livro, entre diversos outros que o documento faz questão de postular.

O histórico também resgata a conjuntura política e os motivos que contribuíram de forma decisiva para o surgimento de uma maior organização da Sociedade Civil em Brasília como resposta imediata à derrota eleitoral sofrida pelo Governo Democrático e Popular nas eleições de 1998, fato que concorreu suficientemente para que se articulassem e se formassem os movimentos populares de São Sebastião. Esta marcha militante incorpora as conquistas herdadas do projeto político da Frente Brasília Popular e atrai cada vez mais pessoas para atuarem não apenas nas esferas sociais, como também nas partidárias, tendo como princípio a democracia participativa e representativa, bandeiras de luta que foram absorvidas pelo movimento popular que a partir de então assumia a responsabilidade de prosseguir na defesa das conquistas. De acordo com o relatório, foi nesse momento que toda a militância, uma vez inserida nos movimentos sociais, religiosos e comunitários locais, somou-se ao processo de organização popular na cidade.

Por sua vez, o relatório lista uma série de propostas previamente debatidas nos espaços organizados de São Sebastião e amplamente reforçadas pela comunidade em assembléia para serem colocadas em prática a partir do governo local, com prioridade no primeiro ano de governo. São propostas que se orientam a partir dos tópicos “como”?, “com quem”? e “quando”? tais iniciativas poderão ser viabilizadas - ações que o grupo responsável pelo documento considera imprescindíveis ao desenvolvimento político-econômico e sociocultural da comunidade e, por extensão, do Distrito Federal.

O documento faz, ainda, uma breve apresentação dos membros componentes da Frente de Defesa Política de São Sebastião – DF, dos integrantes do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião e da Rede Intersetorial de São Sebastião-DF, movimentos que ganharam força e representatividade política nos últimos anos e que atualmente se concentram no centro das grandes discussões de interesse local.

Finalmente, para corroborar as ideias defendidas pelo grupo militante e assim conferir maior legitimidade às iniciativas e ações positivas da Sociedade Civil Organizada de São Sebastião, o trabalho traz em anexo documentos de constituições, atas, listas de presenças e fotografias que registram os principais encontros, reuniões, fóruns e atividades diversas que se mostraram extremamente determinantes para a abertura do debate consciente acerca das grandes demandas sociais de São Sebastião-DF.

A iniciativa da Sociedade Civil Organizada de São Sebastião em elaborar este documento demonstra não apenas a importância e o poder de discussão dos movimentos populares em defesa dos direitos democráticos inerentes a cada pessoa, mas, sobretudo, coloca São Sebastião à frente das demais cidades satélites no que diz respeito ao protagonismo e à participação ativa na atual conjuntura política e econômica de Brasília, atuando para assegurar as garantias constitucionais e resgatar as boas experiências e práticas políticas bem-sucedidas, outrora implantadas no Distrito Federal.
 
Por Francisco Nery
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