Suspensão de atividades na Vila Olímpica de São Sebastião gera protesto

Funcionários, pais e alunos fazem uma manifestação, nesta manhã de quinta-feira (17/3), em frente a Vila Olímpica de São Sebastião que fica na entrada da cidade, na Área Especial do Bairro São Bartolomeu. O protesto é motivado pela interrupção das atividades no local. A decisão da Organização Social (OS), que administra a Vila, foi informada na tarde de ontem. Segundo uma funcionária que preferiu não se identificar, os trabalhadores também chegaram a ser dispensados. "Queremos uma resposta do governo sobre como vai ficar a situação aqui (na Vila Olímpica)", afirma.

A decisão surpreendeu os funcionários da Vila. Eles teriam recebido a informação às 18h de quarta-feira (16/3). "Está essa polêmica. Ninguém sabe o que vai acontecer", comenta a funcionária. Por causa da suspensão das atividades e da dispensa dos funcionários, os alunos estão sendo barrados.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Esportes, a OS da Vila de São Sebastião se precipitou porque eles tinham até o dia 30 de março para entregar o local que será administrado pela secretaria após uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que proibiu a terceirização dos serviços nas Vilas Olímpicas. O órgão também informou que os organizadores da Vila não avisaram quando vão entregar ao local. As de Samambaia e Ceilândia já anunciaram a entrega dos serviços no próximo dia 23.

A Secretaria de Esportes esclareceu ainda que após o órgão assumir a administração das Vilas Olímpicas do DF, todos os funcionários também serão modificados. A secretaria vai compor a administração com seus integrantes.

Atualmente, a Vila Olímpica de São Sebastião, que foi inaugurada em dezembro do ano passado, atende mais de 2 mil alunos da rede pública e ainda idosos e adultos da comunidade. São oferecidas 17 modalidades, entre elas basquete, futebol, caminhada orientada e hidroginástica. O funcionamento é de segunda a sexta-feira de 8h às 20h.

O TJDFT julgou inconstitucional a lei que permitia a contratação de organizações sociais para administrar as Vilas Olímpicas do DF. Seguindo o entendimento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Após a decisão, o governo ainda pensou em entrar com um recurso, mas desistiu e assumiu que arcaria com a administração dos centros esportivos.

Diante da decisão judicial, os contratos firmados com as entidades Instituto Amigos do Vôlei, Cetefe e Brasil Eu Acredito, gestoras, respectivamente, das Vilas Olímpicas de Samambaia, Parque da Vaquejada de Ceilândia e São Sebastião, ficam extintos. No total, as três organizações sociais receberam do governo anterior R$ 8,7 milhões.

O projeto de lei distrital das organizações sociais foi aprovado na Câmara Legislativa, a toque de caixa, em 4 de dezembro de 2007. Em votação simbólica, 17 deputados foram favoráveis à aprovação da lei

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