Orçamento Participativo em São Sebastião - Calendário das plenárias

O orçamento participativo é compromisso consignado no programa de governo do Governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Constitui no mais importante espaço de participação popular. É um mecanismo governamental permitindo aos cidadãos participarem de forma ativa nas decisões sobre os orçamentos públicos, por meio de processos de participação da comunidade. Esses processos contam com Plenárias de Base, Fóruns de Delegados para a escolha de prioridades e um Conselho para a relação direta com o governo. No Orçamento Participativo forma-se um processo de empoderamento do participante nos destinos do orçamento público.

Para mais informações, acesse o sítio eletrônico da Coordenadoria das Cidades: http://www.cidades.df.gov.br/index.php/orcamento-participativo
 
Contate a Diretoria de Orçamento Participativo:
Diretora: Laurie Jeanette Miller
Telefone: 3429-7476
E-mail: laurie.miller@cidades.df.gov.br
 
Plenárias previstas do Orçamento Participativo em São Sebastião, por bairro

02/05 SEG -São Sebastião - Residencial oeste, Bom Sucesso02/05 as 19:00 - CENTRÃO

11/05 QUA - São Sebastião – Centro, Setor Tradicional 11/05 as 19:00 - CAIC

16/05 SEG - São Sebastião - Vivendas Del Rey , Vila Vitória, João Candido as 19:00 - Posto de Saúde

18/05 QUA - São Sebastião - Vila Nova, Residencial do Bosque, Bela Vista18/05 as 19:00 - Escola classe Agrovila

25/05 QUA - São Sebastião - Zona Rural25/05 as 19:00 - Parque de Exposição Agropecuaria

30/05 SEG - São Sebastião - São Jose, São Francisco, Residencial Vitória30/05 as 19:00Colégio São Francisco

Fonte: Coordenadoria das Cidades. Disponível em http://www.cidades.df.gov.br/index.php/cronograma-do-orcamento-participativo. Acesso em 26 de abril de 2011.

Primeira audiência do Orçamento Participativo de São Sebastião

A reunião teve como objetivo explicar o funcionamento do orçamento e mostrar como cada membro da comunidade pode participar determinando as prioridades do local. Estiveram presentes na audiência a administradora de São Sebastião Janine Rodriques Barbosa, o senhor Carlos Vogado representando o Deputado Agaciel Maia, o coordenador-Chefe da Coordenadoria das Cidades, Chico Machado, o Juiz de direito de São Sebastião, Dr. Fabrício Castagna Lunardi, O senhor Jéferson Paz, representando o Secretário de Cultura, o comandante do 17ºGBM de São Sebastião, Maj Maulaz, o Ten Guimarães representando o comandante do 21º Batalhão da PM e a senhora Laurie Miller, diretora de Orçamento Participativo.

A reunião mostrou para a população a importância do orçamento participativo esclarecendo a metodologia aplicada e enfatizando a participação democrática dos cidadãos na definição do orçamento do governo do Distrito Federal.

Como funciona o Orçamento Participativo:
O Orçamento Participativo é um mecanismo inovador para auxiliar a população a demonstrar ao gestor público como o orçamento da cidade deve ser aplicado. Na primeira reunião foi distribuído um questionário onde as lideranças da cidade elencaram tópicos prioritários de acordo com as demandas. No dia 8 de abril o Portal do Orçamento Participativo será aberto na internet onde a população poderá enviar as novas demandas até o dia 24 de abril.

No dia 25 já começam as plenárias de base. A cidade será dividida em grupos e cada grupo receberá as propostas que já foram colocadas e poderá apresentar novas propostas até o fim do mês de maio. Serão cinco semanas para realizar 160 plenárias de base no Distrito Federal. Cada Plenária de Base escolhe delegados na proporção de 10 para 1. Ou seja, cada 10 pessoas elegem um delegado. Quanto maior o número de pessoas, maior o número de delegados. São eles que irão levar as prioridades ao fórum de delegados que fará a discussão das propostas apresentadas.

Em junho será a posse dos delegados nos Fóruns de Delegados. Nesse momento se iniciam os trabalhos de planejamento do plano da cidade com a participação de técnicos do governo a para verificar a viabilidade técnica de cada projeto. Após isso, será feita a eleição dos conselheiros na proporção 50 delegados para eleger 1 conselheiro. O secretario de Planejamento irá a cada conselho apresentar as pré-propostas. A previsão é que a proposta seja fechada no mês de Julho com o Plano de investimento que será executado no ano seguinte e poderá ser acompanhado e cobrado pela população. Com isso, a idéia do governo é trazer à população a possibilidade de desenvolver a democracia.

Janaína Pimentel
Assessora de Imprensa de São Sebastião

Fonte: Administração Regional de São Sebastião.
Disponível em: http://www.saosebastiao.df.gov.br/
Publicado em 13 de abril de 2011
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