A vez da verticalização


Com a explosão demográfica e a supervalorização dos imóveis em Brasília, as cidades mais populosas do DF, principalmente na porção sudoeste do quadrilátero, testemunham a construção de arranha-céus, muitos com opção de áreas de lazer
Complexo de edifícios erguido em Ceilândia: especialista alerta para exagero parecido com o de Águas Claras, onde a quantidade de prédios altos lembra um “paliteiro”

Ao dividir imaginariamente o Distrito Federal em forma de cruz, é o quadrante sudoeste para onde aponta o vetor de adensamento populacional pelas próximas cinco décadas. A área concentra 80% dos moradores nas principais cidades da capital, como Plano Piloto, Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, São Sebastião e Gama. E se depender da política habitacional do governo, crescerá ainda mais. A ordem é aproveitar a infraestrutura que já existe para atender essas regiões, além de verticalizar e ocupar os espaços vazios, brechas abertas no território em função de longo período de desordem urbanística.

O panorama da cidade construída para que as pessoas possam enxergar o horizonte está mudando dia a dia na capital da República. A preservação, uma contingência do tombamento de Brasília, hoje se concentra no Plano Piloto, onde fica a Esplanada dos Ministérios, as asas Sul e Norte, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Nas localidades que circundam esse centro, a realidade é outra. Em Ceilândia, maior cidade do DF, onde há uma década só se viam casas, agora existem arranha-céus. Assim também ocorre no Gama e em Samambaia, cidade às margens da BR-060, locais em que as empreiteiras apostam no futuro. Esses endereços viraram canteiro de obras para uma população de classe média, que já não acha moradia a preço acessível no Plano Piloto.

Um apartamento de três quartos, com pouco mais de 100 metros quadrados na Asa Norte, pode alcançar o valor de R$ 1 milhão. Em Samambaia, a 20 minutos do Plano Piloto, uma área desse tamanho custa R$ 300 mil. E nessas regiões, as incorporadoras investem em qualidade de vida para compensar a distância. Essas moradias são vendidas muitas vezes como complexos de lazer, com piscinas, campos de futebol e quadras de tênis. O foco hoje não são os empreendimentos públicos, conduzidos pela Terracap, mas sim aqueles implementados por grandes incorporadores privados.

O governo justifica a decisão de permitir o adensamento e as oportunidades de negócio na área sudoeste do DF como uma medida otimização dos investimentos públicos. “Nos locais populosos, temos mais disponibilidade de infraestrutura, de água e de ligação com o metrô. Há ainda importantes vazios que podem ser ocupados”, afirma o diretor técnico da Terracap, Luiz Antônio Reis.

Professor emérito do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), Aldo Paviani discorda com veemência da política de verticalização, que considera exagerada no DF. “Ela é perigosa e deve ser contida para evitar a repetição de Águas Claras, que se tornou um paliteiro. Lá, se todos resolvessem descer dos prédios, não haveria espaço suficiente nas ruas. Quando há o excesso, faltam os equipamentos públicos para todos, o que compromete a qualidade de vida e sobretudo o crescimento sustentável”, considera Paviani.

Interesses
Desde 11 de dezembro, o Correio publica a série O poder das terras, na qual contou ao longo de 17 páginas de reportagem a história de ocupação do território do DF, além dos seus desdobramentos econômicos, políticos, jurídicos e urbanísticos. O levantamento buscou resgatar as origens dos problemas fundiários que hoje atingem milhares de pessoas de todas as classes sociais. A conclusão é de que não há um só assunto de destaque na capital da República que não tenha um fio na terra. Dos temas políticos, aos interesses privados, passando pela questão social da moradia, tudo pode ser contado com o viés fundiário.

Doação a Paulo Octávio
Ex-vice-governador do Distrito Federal e um dos empresários mais bem sucedidos da capital da República no ramo imobiliário, Paulo Octávio amplia os seus negócios para além das fronteiras do DF. Com um incentivo do prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias (PP), as empresas do incorporador foram beneficiadas com a doação de dois terrenos públicos no Entorno. Em 26 de junho deste ano, a prefeitura cedeu duas glebas que juntas foram avaliadas, segundo confirma a escritura dos lotes, em R$ 1 milhão.
As transferências, sem custos, dos terrenos públicos às empresas de Paulo Octávio estão registradas em certidões emitidas pelo 1º Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro de Contratos Marítimos de Águas Lindas, município a 50 quilômetros do Plano Piloto, onde o empresário construiu ao longo dos últimos 37 anos três prédios por ano, em média. Nos dois documentos, é o próprio empresário quem assina como a outorgada donatória, ou seja, beneficiário das doações condicionadas de autoria da prefeitura do município.
As duas áreas públicas doadas a Paulo Octávio ficam no loteamento Mansões Olinda. As dimensões e as delimitações dos terrenos, que somam 30.125,93 metros quadrados, estão detalhadas nas Escrituras Públicas de Doação Condicionada e Outras Avenças. Embora as transferências tenham ocorrido em junho, os documentos foram lavrados em 26 de setembro, portanto às vésperas das eleições municipais de 6 de outubro, pleito em que o prefeito Geraldo Messias foi derrotado na tentativa de reeleição. Messias teve o nome envolvido no escândalo de Carlos Cachoeira depois que veio a público a viagem a Las Vegas que o prefeito ganhou do bicheiro.

Investigação
A doação às empresas de Paulo Octávio fica sujeita ao cumprimento de normas estabelecidas no contrato com a prefeitura de Águas Lindas. Mas nem só de obrigações é feito o acordo. Além de ganhar as terras, o empresário terá isenções fiscais sobre os lotes. O pacote de vantagens foi concedido no âmbito de dois programas municipais de desenvolvimento econômico da cidade.

As doações da prefeitura de Águas Lindas para o conglomerado de Paulo Octávio não foram as únicas. Há uma série de, pelo menos, 120 loteamentos que foram cedidos com isenção de impostos para empresários de Goiás e do DF. As transferências, no entanto, estão sob a investigação da 3ª Promotoria de Patrimônio de Águas Lindas, que instaurou um procedimento civil para apurar as circunstâncias dessas transações.

Paulo Octávio ainda estuda o que construirá em Águas Lindas. Por enquanto, faz uma análise de mercado. “Estamos avaliando o contrato assinado com a prefeitura como forma de incentivar o desenvolvimento de Águas Lindas. Antes de tudo, é preciso fazer um estudo de viabilidade econômica”, explicou o empresário.
Ninguém entra em negócio para perder. Na capital, dificilmente isso ocorre quando tem terra no meio. A conferir o potencial da vizinha Águas Lindas.
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