Academia comunitária é cercada por muro no Jardim Botânico

Moradora do Condomínio Quintas Itaipu alega que a estrutura foi instalada dentro do terreno dela. Vizinhos reclamam da obra e administração regional dá prazo de cinco dias para derrubada do muro


Um ponto de encontro comunitário (PEC), como indica o nome, é feito para atender a sociedade. Mas não é isso o que acontece em uma estrutura instalada no Condomínio Quintas Itaipu. Desde o último sábado (7/5), um muro cerca o local. A aposentada Lurdes do Rego Barros, 63 anos, ergueu a barreira sob o argumento de que o PEC ocupa parte do terreno dela.

Os vizinhos, porém, reclamam da obra. Para eles e para a Administração Regional do Jardim Botânico, o espaço é do condomínio e acabou cedido ao Governo do DF em 2010. O servidor público Eliezer Guedes de Oliveira Junior, 27 anos, passa pelo local todos os dias para ir  ao trabalho e não se conforma com a medida tomada pela aposentada. “Aquela praça e a academia foram construídos com dinheiro público. Essa senhora não pode fazer isso”, apontou.
Esse é o mesmo entendimento da Administração Regional do Jardim Botânico. Em nota enviada à reportagem, o órgão informou que a “senhora Lurdes entrou com ação na 6° Vara de Fazenda Pública, processo n° 2014.01.105.1839-3, e foi negada pelo juízo”. Assim, o administrador interino do Jardim Botânico, Alessandro Paiva, depois do parecer jurídico da Assessoria Técnica (Astec), encaminhou ofício para a Agência de Fiscalização (Agefis) solicitando a retirada da construção irregular.
A agência, por sua vez, informou que vai intimar a responsável pela obra para a demolição do muro no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis. Como foi notificada na quarta-feira (11), ela tem até a próxima terça (17) para retirá-lo. Caso a determinação não seja cumprida, a própria Agefis fará o serviço. Lurdes disse que pretende procurar o Ministério Público para tentar reverter a decisão.
Briga antiga
Este é apenas o mais recente capítulo de uma briga que se estende há mais de 10 anos. Lurdes comprou o lote em 1990. Como a propriedade, à época, pertencia à Fazenda Taboquinha e não era regularizada, Lurdes recebeu uma cessão de posse e uma certidão de ônus reais.

Os documentos, porém, não registram a metragem correta do terreno. Um deles, informa um espaço de 1,2 mil m². Mas, no mapa original da divisão, o lote tem 1.950 m², área efetivamente usada pela aposentada desde a aquisição do lote.
Até 2002, a discordância em relação ao tamanho do terreno não criou transtornos para a proprietária. Naquele ano, porém, o plano de regularização da área começou a sair do papel. Para que o Condomínio Quintas Itaipu pudesse ser regulamentado foi exigida a cessão de um espaço para instalação de equipamento público. Pelo mapa apresentado pela associação de moradores do local, parte do terreno usado por Lurdes seria de uso comum e, então, acabou doado ao GDF. A decisão está registrada em ata de 2010.
Quatro anos depois, em 2014, Lurdes afirma ter sido surpreendida por servidores da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap), que iniciaram a derrubada da cerca entre o lote dela e a parte externa do condomínio. “Eles chegaram e saíram arrancando a cerca-viva. Não fui notificada nem tive tempo de recorrer da decisão”, alega a moradora.
No local que antes abrigava um pomar e uma pequena plantação foram instalados equipamentos de ginástica do programa Ponto de Encontro Comunitário. Nos últimos dois anos, a estrutura passou a ser usada por moradores do condomínio.
No último sábado (7), porém, Lurdes resolveu colocar um muro entre o PEC e a rua. “Crio animais e cachorros da rua estavam entrando e matando os meus bichos. Ainda tem a insegurança de ficar exposta. Esse terreno é particular e tenho o direito de fazer a obra”, alega.


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