Deficit habitacional atinge 125 mil brasilienses e aumenta a cada ano



Conquistar a casa própria é a grande ambição da operadora de caixa Michelle Bezerra Pereira, 37 anos. Mãe de dois filhos, ela enfrentou neste ano o pesadelo de ver o pequeno barraco irregular no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, derrubado pela fiscalização. Catou os poucos pertences e se instalou com o marido e as crianças em uma casa simples no mesmo bairro, alugada por R$ 550.
Michelle e o marido ganham, juntos, dois salários mínimos e gastam mais de 30% da renda com moradia. Ela faz parte de um grupo de mais de 125 mil brasilienses que sofrem com o deficit habitacional. Brasília tem a maior renda per capita do país e um grande estoque de terras públicas, mas os registros oficiais mostram que o problema se agrava. Entre 2008 e 2014, a carência cresceu 25%: em apenas seis anos, cerca de 25 mil pessoas passaram a fazer parte das estatísticas.

O deficit habitacional é dividido em quatro modalidades (leia História de problemas). A primeira é a precariedade. Pessoas que não pagam aluguel, mas vivem em barracos sem a mínima infraestrutura urbana, devem ser incluídas na lista de demanda por moradia. O segundo eixo é a coabitação, quando parentes ou amigos dividem o imóvel, por questões financeiras. Também há o problema do adensamento excessivo de moradias alugadas. Isso ocorre em situações em que há mais de três pessoas vivendo no mesmo cômodo de um imóvel que não é próprio.


O último ponto é o ônus excessivo do aluguel. Isso ocorre quando a locação compromete mais de 30% dos vencimentos de pessoas com renda familiar de três salários mínimos — caso de Michelle Pereira. “Estou inscrita na fila de espera do governo, mas nunca me chamaram para receber um lote. Espero há mais de cinco anos, já estou perdendo as esperanças”, conta a operadora de caixa, que vive em um imóvel construído em uma rua sem asfalto e iluminação do Sol Nascente. “Quando derrubaram o meu barraco, achei que conseguiria alguma oportunidade para comprar a casa própria. Hoje, eu trabalho praticamente só para pagar aluguel”, lamenta.
As regras da política habitacional do Distrito Federal foram definidas por uma legislação de 2006. Entre as diretrizes estabelecidas há 10 anos, estão a obrigatoriedade de que 40% dos imóveis oferecidos à população beneficiem inscritos na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab); 40% sejam destinados a cooperativas e associações habitacionais; e 20%, a pessoas com grande vulnerabilidade, como deficientes físicos.
Desde 2015, o governo faz uma limpa na lista da Codhab. Foram excluídas pessoas que não se enquadram nos critérios legais ou que foram contempladas com a casa própria. “Graças a esse trabalho, o número de inscritos caiu de 180 mil para 158 mil. Do total, 80% se inscreveram individualmente e 20% fizeram a inscrição por meio de entidades, como cooperativas”, explica o presidente da Codhab, Gilson Paranhos.
Apesar da queda do ritmo de crescimento populacional nas últimas décadas, o número de habitantes do DF ainda aumenta, em média, 2,3% a cada ano. Além da demanda reprimida, novos candangos vão em busca de um teto. Mas a oferta de imóveis pelo governo para os inscritos no programa habitacional não chega nem perto de atender a lista de espera. Entre 2011 e 2014, 11 mil famílias saíram contempladas. No ano passado, o GDF entregou 5.701 unidades nos empreendimentos Parque do Riacho, Paranoá Parque, Estilo Santa Maria e Jardins Mangueiral.
LixãoO catador de lixo Elias Oliveira de Lima, 35, mora com a mulher e cinco filhos em um barraco de madeirite de 30m², sem água encanada, esgoto, asfalto ou iluminação. Mesmo diante da precariedade, ele não se inscreveu na lista da Codhab para tentar melhorar de vida. “Nem perdi o meu tempo. Nunca tem opções de casa para quem é muito pobre. As prestações do Minha Casa, Minha Vida são pesadas. Não é coisa para mim”, explica Elias.
Há um ano e meio, ele deixou Luziânia com a família para tentar a sorte na capital federal. Comprou um lote na invasão da Chácara Santa Luzia, ao lado do Lixão da Estrutural, por apenas R$ 200. Gastou mais R$ 700 para erguer o barraco, decorado com bandeirinhas do Brasil. “Eu queria muito ter uma casa fixa para ficar com os meninos. Aqui, o teto é nosso, mas a gente sofre com o esgoto e com a poeira”.
O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, explica que o problema do ônus excessivo do aluguel, proporcionalmente à renda das famílias, cresceu nos últimos anos por causa da forte valorização imobiliária registrada no DF, entre 2007 e 2013. “A precariedade caiu, porque as pessoas tiveram acesso a crédito e puderam melhorar suas habitações. Esse problema, hoje, se concentra principalmente na região da Estrutural, por causa da Santa Luzia, e em parte da Ceilândia, além da área rural”, diz o secretário.

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