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Mãe de aluna que agrediu professora da Escola Classe Vila Nova é condenada pela Justiça

by - terça-feira, outubro 09, 2018



A mãe de uma aluna da rede pública de ensino do Distrito Federal foi condenada a indenizar uma professora por tê-la agredido dentro da escola. A Justiça determinou o pagamento de R$ 2 mil por danos morais e R$ 648 por danos materiais.

O caso ocorreu na Escola Classe Vila Nova, de São Sebastião, em julho de 2016, durante um encontro informal da professora com a mãe. Na ocasião, a mulher teria puxado o cabelo da docente e jogado o celular dela no chão.

A mãe já havia sido condenada, em primeira instância, a pagar os danos materiais e o GDF arcaria com os custos do dano moral. No entanto, o caso foi parar na segunda instância e o governo foi isento da culpa.

Na decisão, a juíza Sônia Rocha Campos argumenta que não houve omissão do Estado, porque, segundo ela, é de se esperar que os pais tenham acesso facilitado aos professores dentro da escola e, portanto, "não se vislumbra a possibilidade de tal fato ter sido evitado".

"Apesar de a educadora ter sido agredida por mãe de aluno dentro da escola, o que se espera é que os pais de alunos tenham pleno acesso às dependências da escola e, não, o contrário, em face da relação de proximidade, confiança e colaboração."

O valor dos danos materiais refere-se ao estrago no aparelho de celular (estimado em R$ 298) e em uma consulta psiquiátrica de R$ 350 "realizada logo após o evento, em decorrência dos abalos psicológicos" – segundo a juíza.

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